Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1777/19.5T8TMR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1777/19.5T8TMR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, decisão da autoridade administrativa, notificação à parte, notificação ao mandatário, prazo de interposição de recurso

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 926/19.8T8STB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 926/19.8T8STB.E1

Descritores: acesso ao direito, falta de citação, procuração forense, nulidade da falta de citação, sanação da nulidade

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2887/19.4T8FAR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2887/19.4T8FAR.E1

Descritores: inventário, partilha de bens do casal, divórcio, procedimento cautelar, arrolamento

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1003/09.5TBOLH-B.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1003/09.5TBOLH-B.E1

Descritores: caso julgado formal, venda executiva, irregularidade, prazo de arguição

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 641/08.8TBPSR-A.E1 Rel. MÁRIO COELHO

Processo 641/08.8TBPSR-A.E1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, invalidade do negócio

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 591/19.2T8OER-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 591/19.2T8OER-A.E1

Descritores: acidente de viação, contrato de seguro, prazo de prescrição, contagem do prazo, seguro de acidentes pessoais

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 594/17.1T8ALR.E1-A Rel. ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

Processo 594/17.1T8ALR.E1-A

Descritores: suspensão a favor de menores, usucapião, aquisição originária, prédio, maioridade

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 8083/18.0T8STB.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 8083/18.0T8STB.E1

Descritores: medida tutelar, promoção e protecção de crianças, promoção e protecção de menores, confiança para adopção

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2469/18.8T8FAR.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 2469/18.8T8FAR.E1

Descritores: cooperativa, cooperativismo, título, capital social, reembolso

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 274/19.3T8STR.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 274/19.3T8STR.E1

Descritores: enriquecimento sem causa, requisitos, ónus da prova, causas de justificação, obrigação de indemnizar

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 5329/19.1T8STB-A.E1 Rel. ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

Processo 5329/19.1T8STB-A.E1

Descritores: execução, deserção da instância, extinção da execução, interrupção da prescrição, dilação do prazo

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 949/20.4T8FAR.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 949/20.4T8FAR.E1

Descritores: competência material, indemnização por danos não patrimoniais, direitos de autor

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2020-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2341/19.4T8FAR-E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2341/19.4T8FAR-E1

Descritores: junção de documentos, prazo, recurso, créditos laborais, pagamento

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 21/19.0GBVNO.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 21/19.0GBVNO.E1

Descritores: correção da sentença, admoestação, medida da pena

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 378/18.0JAFAR.E1 Rel. JOSÉ SIMÃO

Processo 378/18.0JAFAR.E1

Descritores: crime de rapto, crime de intenção ou de resultado cortado

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