Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 7/19.4PTSTR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 7/19.4PTSTR.E1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 401/19.0T9STC.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 401/19.0T9STC.E1

Descritores: crime de desobediência, tipo subjetivo de ilícito

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 218/20.T8TMR.E1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 218/20.T8TMR.E1

Descritores: cassação do título de condução

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 32/20.2GDFAR.E1 Rel. NUNO GARCIA

Processo 32/20.2GDFAR.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena acessória, medida da pena

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 368/09.3PATVR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 368/09.3PATVR.E1

Descritores: reprodução de conversas, insuficiência da matéria de facto para a decisão, reenvio

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 89/18.6GHSTC.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 89/18.6GHSTC.E1

Descritores: crime de roubo, crime complexo

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 528/17.3T9CTX.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 528/17.3T9CTX.E1

Descritores: ofensa a pessoa colectiva, factos verdadeiros, factos reputados como verdadeiros, indícios

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4260/16.7T9PTM.E2 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 4260/16.7T9PTM.E2

Descritores: contradição insanável, reenvio do processo

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 116/14.6GFELV.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 116/14.6GFELV.E1

Descritores: alteração da qualificação jurídica dos factos, nulidade da sentença, reabertura da audiência

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 644/19.7GCFAR-A.E1 Rel. ISABEL DUARTE

Processo 644/19.7GCFAR-A.E1

Descritores: constituição de assistente, prazo, interrupção de prazo

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 38/12.5ZRSTB.E2 Rel. BERGUETE COELHO

Processo 38/12.5ZRSTB.E2

Descritores: substituição da pena de multa por prestação de trabalho, prazo

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 166/11.4T3STC-A.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 166/11.4T3STC-A.E1

Descritores: custos de depósito, encargos do processo

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 185/17.7JDLSB-B.E1 Rel. GILBERTO DA CUNHA

Processo 185/17.7JDLSB-B.E1

Descritores: medidas de coacção, falta de fundamentação, nulidade sanável

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4331/17.2T9STB.E2 Rel. JOÃO AMARO

Processo 4331/17.2T9STB.E2

Descritores: abuso sexual, bem jurídico tutelado, crime de trato sucessivo

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2020-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 301/19.4GABNV.E1 Rel. JOSÉ SIMÃO

Processo 301/19.4GABNV.E1

Descritores: alcoolímetro, prazo de validade, condução de veículo em estado de embriaguez, dolo, medida da pena acessória

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