Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 258/23.7YHLSB-A.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 258/23.7YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: custas, tradução, encargo, apoio judiciário

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 358/20.5YHLSB.L2-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 358/20.5YHLSB.L2-PICRS

Descritores: patente, caso julgado, sanção pecuniária compulsória

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 172/24.9YHLSB-A.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 172/24.9YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: providência cautelar, patente, violação de direito, prova, concorrência desleal

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 249/24.0YUSTR.L1-PICRS Rel. RUI ROCHA

Processo 249/24.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, in dubio pro reo, admoestação

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/23.9YUSTR-A.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 2/23.9YUSTR-A.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, prescrição, suspensão, leis covid, demoras abusivas, trânsito em julgado

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 228/24.8YHLSB.L1-PICRS Rel. PAULA MELO

Processo 228/24.8YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marcas, risco de confusão

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 441/24.8YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 441/24.8YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, imitação, risco de associação, concorrência desleal

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 24/25.5YUSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 24/25.5YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, negligência, prescrição

2025-10-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 14/25.8T8SCG.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 14/25.8T8SCG.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, prazo, despacho de admissão ou de rejeição, acto inútil

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0525/17.9BEAVR Rel. JORGE CORTÊS

Processo 0525/17.9BEAVR

Descritores: imposto de selo, tabela

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0193/23.9BEALM Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0193/23.9BEALM

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0926/21.8BALSB Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 0926/21.8BALSB

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0427/24.2BELRS Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 0427/24.2BELRS

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01044/18.1BEPRT Rel. DULCE NETO

Processo 01044/18.1BEPRT

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0188/25.8BEBJA Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 0188/25.8BEBJA