Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 070/25.9BALSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 070/25.9BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos de admissibilidade, mesma questão fundamental de direito

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 010/23.0BALSB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 010/23.0BALSB

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 062/25.8BALSB Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 062/25.8BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos de admissibilidade, mesma questão fundamental de direito

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 087/24.0BALSB Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 087/24.0BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, decisão arbitral, jurisprudencia recentemente consolidada

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 071/25.7BALSB Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 071/25.7BALSB

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, não conhecimento do recurso, mérito do recurso

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0178/24.8BALSB Rel. NUNO BASTOS

Processo 0178/24.8BALSB

Descritores: uniformização de jurisprudência, pressupostos, domínio da mesma legislação

2025-10-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0100/25.4BALSB Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0100/25.4BALSB

Descritores: uniformização de jurisprudência, decisão arbitral

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 6067/19.0T9CSC.L1.S1 Rel. MARIA MARGARIDA ALMEIDA

Processo 6067/19.0T9CSC.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, denúncia caluniosa, falsidade de testemunho ou perícia, absolvição em 1.ª instância, condenação na relação, alteração dos factos, artigo 410.º do código de processo penal, poderes da relação, omissão de pronúncia, decisão contra jurisprudência fixada, escolha da pena, nulidade da decisão

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3926/24.2JAPRT.S1 Rel. ANTERO LUÍS

Processo 3926/24.2JAPRT.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio qualificado, tentativa, medida concreta da pena, anomalia psíquica, perícia psiquiátrica, imputabilidade diminuida, imputável, inimputável, omissão de pronúncia, qualificação jurídica, culpa, especial censurabilidade, nulidade de acórdão, baixa do processo

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 13070/21.9T8LSB.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 13070/21.9T8LSB.L1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, fundamentação, falta, descaracterização, dupla conforme, impugnação da matéria de facto, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça, prova testemunhal, novos meios de prova, prova documental, prova pericial, erro na apreciação das provas, boa-fé processual

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1064/21.9T8AGD.P1.S3 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 1064/21.9T8AGD.P1.S3

Descritores: recurso da revista, inadmissibilidade, objeto de recurso, decisão, contrato de arrendamento, benfeitorias, direito à indemnização, reconvenção, mérito da causa

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4552/22.6T8ALM.L1.S1 Rel. MARIA DE DEUS CORREIA

Processo 4552/22.6T8ALM.L1.S1

Descritores: direito de preferência, terreno, prédio rústico, prédio confinante, unidade de cultura, exploração agrícola, uso para fim diverso, emparcelamento, construção civil

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 953/20.2PAPVZ.P1-A.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 953/20.2PAPVZ.P1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, identidade de factos, pressupostos processuais, questão fundamental de direito, suspensão de prazo, caducidade, queixa, verificação, oposição de julgados

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Propriedade Intelectual) Proc. 95/24.1YHLSB.L1.S1 Rel. ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS

Processo 95/24.1YHLSB.L1.S1

Descritores: contra-ordenação fiscal, registo de marca, anulabilidade, princípio da novidade, logótipo, sinal distintivo, imitação, recusa, requesitos, fundamentos, reprodução, confusão, consumidor, acção de anulação, prazo, concorrencia

2025-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 4/07.2PBSNT.L1.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 4/07.2PBSNT.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, falsificação ou contrafação de documento, burla, concurso de infrações, concurso aparente, crime continuado, junção, documento, recurso, medida concreta da pena, pena única, improcedência