Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 727/22.6SFLSB.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 727/22.6SFLSB.L1-3

Descritores: impugnação da matéria de facto, abuso sexual de pessoa incapaz de resistência

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 555/23.1T9OER.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 555/23.1T9OER.L1-3

Descritores: instrução

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso De Contra-Ordenação Proc. 1254/22.7ECLSB.L1-3 Rel. SOFIA RODRIGUES

Processo 1254/22.7ECLSB.L1-3

Descritores: recurso de contra-ordenação, inadmissibilidade

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1340/21.0T9LSB-B.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 1340/21.0T9LSB-B.L1-3

Descritores: abertura de instrução, admissibilidade, separação de processos

2025-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 398/14.3TELSB.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 398/14.3TELSB.L1-3

Descritores: direito de defesa, defensor, apreensão de bens, autorização

2025-12-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Penal - Decisão Sumária Proc. 189/24.3GAFIG.C1 Rel. ANA CAROLINA CARDOSO

Processo 189/24.3GAFIG.C1

Descritores: condições económicas e pessoais do arguido, insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, sanação do vício pelo tribunal de recurso, decisão sumária, reenvio do processo para novo julgamento

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01688/20.1BELRS Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 01688/20.1BELRS

Descritores: irc, dividendos, dupla tributação, livre circulação de capitais

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0972/24.0BEPRT Rel. JOÃO SÉRGIO RIBEIRO

Processo 0972/24.0BEPRT

Descritores: impugnação judicial, parque eólico, valor patrimonial tributário, aerogeradores

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0411/24.6BECTB Rel. DULCE NETO

Processo 0411/24.6BECTB

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 022/21.8BEALM Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 022/21.8BEALM

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso, jurisprudencia consolidada

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 080/21.5BELRS Rel. PEDRO VERGUEIRO

Processo 080/21.5BELRS

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 012/23.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 012/23.6BELRS

Descritores: imposto de selo, remuneração, colocação, bolsa de valores

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0352/13.2BELRS Rel. NUNO BASTOS

Processo 0352/13.2BELRS

Descritores: nulidade de sentença, omissão de pronúncia, inconstitucionalidade

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01721/22.2BELRS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 01721/22.2BELRS

Descritores: imposto especial sobre o consumo de bebidas alcoólicas, autor, acto de liquidação, falta de fundamentação

2025-12-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01313/24.1BELRS Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 01313/24.1BELRS