Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0255/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0255/17

Descritores: oposição à execução fiscal, inutilidade superveniente, custas

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0337/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0337/17

Descritores: execução fiscal, suspensão

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0511/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0511/16

Descritores: reversão, impugnação

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01101/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01101/16

Descritores: juros indemnizatórios, erro imputável aos serviços

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0924/16 Rel. DULCE NETO

Processo 0924/16

Descritores: iva, nulidade, anulabilidade

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01522/14 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01522/14

Descritores: execução fiscal, embargos de terceiro, apreensão, letra, embargos, legitimidade

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0103/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0103/17

Descritores: legitimidade, fazenda pública, oposição, taxa, portagem

2017-05-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0996/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0996/16

Descritores: imposto municipal sobre imóveis, matriz predial, inscrição oficiosa na matriz predial, avaliação, regime transitório

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1477/10.1PAOLH.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 1477/10.1PAOLH.E1

Descritores: competência material, responsabilidade civil extracontratual, ministério público, tribunais administrativos

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 208/14.1ECLSB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 208/14.1ECLSB.E1

Descritores: exame, perícia, valor probatório

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 164/16.1GBODM.1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 164/16.1GBODM.1

Descritores: julgamento em processo sumário, aditamento de factos ao auto de notícia, comunicação ao arguido em audiência, contraditório, adiamento da audiência

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1288/14.5PBFAR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 1288/14.5PBFAR.E1

Descritores: acusação, meios de prova, gravações de imagem

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 146/15.0T8LAG.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 146/15.0T8LAG.E1

Descritores: processo de contra-ordenação, decisão administrativa, nulidades

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 151/09.6PIAMD.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 151/09.6PIAMD.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, suspensão da prisão subsidiária, insuficiência de meios económicos, censurabilidade

2017-05-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 39/14.9GDSTC-B.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 39/14.9GDSTC-B.E1

Descritores: prisão preventiva, continuação criminosa