Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2307/12.5TJVNF.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 2307/12.5TJVNF.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, contrato de compra e venda comercial

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 528/15.8T8VLN. G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 528/15.8T8VLN. G1

Descritores: acórdão uniformizador de jurisprudência, união de facto, aplicação da lei no tempo

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3481/16.7T8VNF-C.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 3481/16.7T8VNF-C.G1

Descritores: cire, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, ónus da prova

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 7333/15.0T8GMR.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 7333/15.0T8GMR.G1

Descritores: contrato de seguro, seguro de coisas, sobresseguro

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 578/16.7T8VRL.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 578/16.7T8VRL.G1

Descritores: legitimidade processual, contrato de investimento direto, fundo de resolução

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 184/15.3T8PRG-C.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 184/15.3T8PRG-C.G1

Descritores: incidente de liquidação, valor, juros de mora

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1751/15.0TBVRL Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1751/15.0TBVRL

Descritores: aperfeiçoamento dos articulados, poder oficioso do juiz, presunção de propriedade, registo predial

2017-06-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 165/16.0T8CHV-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 165/16.0T8CHV-A.G1

Descritores: execução de sentença, cumulação de pedidos, erro processual, correcção oficiosa

2017-06-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0620/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0620/17

Descritores: recurso de revista excepcional, contrato de trabalho a termo certo, conversão, contrato

2017-06-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0612/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0612/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-06-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Uniform Jurisdprudência Proc. 0419/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0419/17

Descritores: litispendência, sindicato, magistrado do ministério público, acção administrativa especial

2017-06-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0622/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0622/17

Descritores: apreciação preliminar, responsabilidade civil extracontratual

2017-06-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0647/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0647/17

Descritores: recurso de revista excepcional, recurso tutelar necessário

2017-06-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0648/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0648/17

Descritores: recurso de revista excepcional, lapso

2017-06-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0624/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0624/17