Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0768/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0768/16

Descritores: ajudas comunitárias, prescrição, direito comunitário, reposição de verbas

2017-06-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01128/14 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01128/14

Descritores: irs, caducidade do direito de impugnar

2017-06-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0519/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0519/16

Descritores: impugnação judicial, irc, benefícios fiscais, majoração, criação de emprego

2017-06-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 022/17 Rel. DULCE NETO

Processo 022/17

Descritores: direito de propriedade, penhora, execução fiscal, venda de imóvel

2017-06-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0277/17 Rel. DULCE NETO

Processo 0277/17

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2017-06-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 039/17 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 039/17

Descritores: taxa, portagem, fazenda pública

2017-06-21 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0404/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0404/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-06-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 131/12.4TELSB-D.P1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 131/12.4TELSB-D.P1

Descritores: competência material, crime, branqueamento de capitais, crime precedente

2017-06-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3484/16.1T8STS-A.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 3484/16.1T8STS-A.P1

Descritores: entrega judicial de menor, convenção de haia, regresso ao país de origem

2017-06-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 220/16.6T8PVZ.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 220/16.6T8PVZ.P1

Descritores: relação bancária, papel comercial, intermediação financeira, banco de transição, sucessão nos direitos e obrigações da instituição de crédito originária

2017-06-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1144/13.4TJPRT-A.P1 Rel. MARIA DE JESUS PEREIRA

Processo 1144/13.4TJPRT-A.P1

Descritores: inventário, contrato de seguro, relacionação do capital segurado

2017-06-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 164/17.4YRTRP Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 164/17.4YRTRP

Descritores: processo de inventário, não pagamento, prestação, honorários notariais, suspensão do processo de inventário, violação, constitucionalidade, acesso ao direito

2017-06-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 71/15.5T8ALB.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 71/15.5T8ALB.P1

Descritores: acidente de viação, acidente ocorrido numa auto-estrada e provocado por um utente da via, indemnização da concessionária da auto-estrada, lucro cessante

2017-06-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 313/14.4T8GDM-D.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 313/14.4T8GDM-D.P1

Descritores: drieito de visitas dos pais a menores acolhidos institucionalmente, interdição das visitas, interesse superior da criança

2017-06-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6129/15.3T8VNG.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 6129/15.3T8VNG.P1

Descritores: propriedade horizontal, litisconsórcio necessário, instalação de uma rampa amovível de acesso para pessoas para mobilidade condicionada