Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01463/10.1BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01463/10.1BEBRG

Descritores: oposição execução fiscal, gerência de facto, ónus da prova, insuficiência do património, procuração

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01108/09.2BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01108/09.2BEVIS

Descritores: oposição execução fiscal, julgamento da matéria de facto, pressupostos da responsabilidade subsidiária, culpa

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00882/16.4BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00882/16.4BEPRT

Descritores: manifestações de fortuna, ónus da prova, irregularidade da notificação a mandatário

2017-06-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00019/03 - Coimbra Rel. Vital Lopes

Processo 00019/03 - Coimbra

Descritores: custos, indispensabilidade, métodos indirectos, ónus de prova

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0429/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0429/17

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0673/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0673/17

Descritores: apreciação preliminar, execução de julgado

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0617/14 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0617/14

Descritores: nulidade processual, preterição de formalidade essencial

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 01289/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01289/16

Descritores: acordo ortográfico, resolução do conselho de ministros, acto político, competência do supremo tribunal administrativo

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Cont Proc. 01440/03 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01440/03

Descritores: reprivatização de bens nacionalizados, audiência prévia, parecer, liquidação do imposto, princípio da igualdade

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0717/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0717/17

Descritores: recurso de revista excepcional, efluentes

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01148/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 01148/16

Descritores: efluentes domésticos, saneamento básico, concessão

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0689/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0689/17

Descritores: apreciação preliminar, requisitos, ónus de prova

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0741/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0741/17

Descritores: recurso de revista excepcional, caixa geral de aposentações, acidente de serviço

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 0972/14 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0972/14

Descritores: reprivatização, resolução do conselho de ministros, acto administrativo, inconstitucionalidade, ilegalidade

2017-06-29 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01414/14 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 01414/14

Descritores: deserção, prazo, aplicação da lei no tempo