Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1336/15.1T8VRL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1336/15.1T8VRL.G1

Descritores: repúdio da herança, incidente de habilitação de herdeiros

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2698/16.9T8GMR.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 2698/16.9T8GMR.G1

Descritores: retribuição, falta de pagamento, presunção de culpa, resolução do contrato de trabalho, justa causa

2017-10-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1942/16.7T8BRG.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1942/16.7T8BRG.G1

Descritores: acidente de trabalho, conceito, causa, condições de trabalho, esforço físico, calor excessivo, insolação

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01030/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01030/17

Descritores: apreciação preliminar, acção administrativa comum, licenciamento, muro, ónus de prova

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0912/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0912/17

Descritores: recurso de revista excepcional, apoio, emprego, revogação

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0993/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0993/17

Descritores: admissão, revista, prazo, acção, cpta

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0960/17 Rel. COSTA REIS

Processo 0960/17

Descritores: admissão, revista, alcance, pronúncia, ministério público, cpta

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0550/17 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0550/17

Descritores: despesas, instituto de financiamento da agricultura e pescas, subcontratação, preço

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0996/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 0996/17

Descritores: recurso de revista excepcional, julgamento

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0120/17 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0120/17

Descritores: reclamação para a conferência, recurso

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0351/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0351/16

Descritores: imposto especial sobre o consumo de bebidas alcoólicas, caducidade do direito à liquidação

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01114/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01114/16

Descritores: reforma quanto a custas

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0340/17 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0340/17

Descritores: estrangeiros, afastamento coercivo, familiar

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0234/17 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0234/17

Descritores: isenção, insolvência, venda de activos

2017-10-04 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01012/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01012/17

Descritores: apreciação preliminar, concurso público, preço