Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 896/16.4T8VRL-H.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 896/16.4T8VRL-H.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, requisitos

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1852/17.0T8GMR-A.G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1852/17.0T8GMR-A.G1

Descritores: acidente de viação, prescrição, ilícito criminal, danos reflexos

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 73052/16.0YIPRT.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 73052/16.0YIPRT.G1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, perda do benefício do prazo, resolução do contrato, pressupostos

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2683/15.8T8BRG.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 2683/15.8T8BRG.G1

Descritores: servidão legal, servidão de passagem, constituição, contrato, usucapião

2018-02-08 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 7871/10.0TBBRG-A.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 7871/10.0TBBRG-A.G1

Descritores: título executivo, contrato de abertura de crédito, conta corrente, convite ao aperfeiçoamento

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 062/18 Rel. SÃO PEDRO

Processo 062/18

Descritores: recurso de revista excepcional, efeito suspensivo

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 066/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 066/18

Descritores: apreciação preliminar, decisão arbitral

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01373/17 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01373/17

Descritores: providência cautelar, suspensão de eficácia, requisitos, centro de inspecção, veículo

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 060/18 Rel. COSTA REIS

Processo 060/18

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0922/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0922/17

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01002/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01002/16

Descritores: estabelecimento de ensino particular, ensino cooperativo, contrato de associação, subsídio, princípio da confiança, princípio da segurança jurídica

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 063/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 063/18

Descritores: apreciação preliminar, declaração de rendimentos, património e cargos sociais, acção, inibição de exercício de cargo político, ampliação da matéria de facto

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Penal Acórdão Proc. 061/18 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 061/18

Descritores: apreciação preliminar, naturalização, condenação penal

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc. Proc. 01120/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 01120/17

Descritores: falta de notificação de parecer do ministério público, tribunal arbitral

2018-02-08 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01377/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01377/17

Descritores: apreciação preliminar, pedido, reforma, normativo aplicável