Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 09285/25.9BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 09285/25.9BELSB

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02106/15.2BEBRG Rel. NUNO BASTOS

Processo 02106/15.2BEBRG

Descritores: caducidade do direito à liquidação, contagem de prazo, presunção de notificação

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 091/23.6BEBJA Rel. PEDRO VERGUEIRO

Processo 091/23.6BEBJA

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 088/23.6BCLSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 088/23.6BCLSB

Descritores: apreciação preliminar, processamento de vencimentos, pressupostos processuais, impugnabilidade, tempestividade, prática do acto

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02006/24.5BEPRT-A Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02006/24.5BEPRT-A

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0485/19.1BEPNF-J Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0485/19.1BEPNF-J

Descritores: apreciação preliminar, extensão dos efeitos da sentença, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0496/23.2BEVIS Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0496/23.2BEVIS

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, aproveitamento do acto administrativo

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0232/25.9BEFUN Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0232/25.9BEFUN

Descritores: contradição, matéria de facto

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01797/24.8BEPRT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 01797/24.8BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, contencioso pré-contratual, proposta, procedimento

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02841/24.4BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 02841/24.4BELSB

Descritores: apreciação preliminar, providência cautelar

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0780/25.0BEPRT Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0780/25.0BEPRT

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0530/08.6BEPRT-S2 Rel. GUSTAVO LOPES COURINHA

Processo 0530/08.6BEPRT-S2

Descritores: incompetência em razão da hierarquia, decisão, mérito

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 062/22.0BCLSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 062/22.0BCLSB

Descritores: apreciação preliminar, meio processual

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0280/09.6BEMDL Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0280/09.6BEMDL

Descritores: apreciação preliminar, poder-dever, prova

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0397/23.4BEALM Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 0397/23.4BEALM