Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 784/23.8T8GMG-A.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 784/23.8T8GMG-A.G1

Descritores: acidente de trabalho, acordo na tentativa de conciliação, fase contenciosa, despesas médicas e de transporte

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02448/09.6BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 02448/09.6BELSB

Descritores: apreciação preliminar, instituto público, regime de trabalho, regime de contrato, contrato de trabalho em funções públicas

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0791/21.5BESNT Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 0791/21.5BESNT

Descritores: imposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveis, permuta de bens presentes por bens futuros

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01097/18.2BEBRG Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01097/18.2BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, progressão, remuneração

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0771/13.4BEALM Rel. DULCE NETO

Processo 0771/13.4BEALM

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01133/22.8BELRA Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01133/22.8BELRA

Descritores: apreciação preliminar, prestações, desemprego

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0885/10.2BELSB-A Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0885/10.2BELSB-A

Descritores: apreciação preliminar, caducidade do direito de reclamar

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02948/15.9BEBRG Rel. NUNO BASTOS

Processo 02948/15.9BEBRG

Descritores: impugnação unitária, prova, preço, acto lesivo

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02166/20.4BEBRG Rel. JOÃO SÉRGIO RIBEIRO

Processo 02166/20.4BEBRG

Descritores: isenção, irc, actividade agrícola, cooperativa agrícola

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0367/24.5BECTB-A Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0367/24.5BECTB-A

Descritores: apreciação preliminar, amnistia

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0391/25.0BELRS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 0391/25.0BELRS

Descritores: dispensa, garantia, habitação própria, habitação permanente, executado

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Comercial Acórdão Proc. 0218/14.9BEPRT Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0218/14.9BEPRT

Descritores: irc, cisão de sociedades, fusão de sociedades, neutralidade fiscal

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0690/15.0BEAVR Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0690/15.0BEAVR

Descritores: apreciação preliminar, erro na forma de processo

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 080/21.5BELRS Rel. PEDRO VERGUEIRO

Processo 080/21.5BELRS

2025-09-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0884/24.7BEAVR Rel. NUNO BASTOS

Processo 0884/24.7BEAVR

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, contradição, fundamentos