Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00846/15.5BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00846/15.5BECBR

Descritores: contratos de associação, ensino público versus ensino privado

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00714/19.1BECBR-S1 Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00714/19.1BECBR-S1

Descritores: estado português – citação – representação em juízo - nulidade – inconstitucionalidade material

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01053/15.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01053/15.2BEPRT

Descritores: requalificação, reafetação, fundamentação

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00324/16.5BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00324/16.5BEPRT

Descritores: anulação de subsidio, caducidade do direito de ação, desculpabilidade do atraso.

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01028/20.8BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01028/20.8BEBRG

Descritores: providência cautelar, licenciamento urbano, periculum in mora, efeito suspensivo do recurso.

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02217/19.2BELSB Rel. Helena Ribeiro

Processo 02217/19.2BELSB

Descritores: reforma quanto a custas, remanescente da taxa de justiça.

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02030/15.9BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02030/15.9BEPNF

Descritores: custas. custas de parte. honorários a advogado. contrato de avença.

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00573/15.3BECBR Rel. Helena Ribeiro

Processo 00573/15.3BECBR

Descritores: isenção de pagamento do remanescente da taxa de justiça, intempestividade.

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00819/15.8BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00819/15.8BEVIS

Descritores: responsabilidade civil, acidente em autoestrada, embate em animal, alteração à matéria de facto.

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00517/17.8BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00517/17.8BEBRG

Descritores: deserção da instância

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00436/14.0BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00436/14.0BECBR

Descritores: índice remuneratório, carreira docente, sanação de irregularidades, alegação e prova

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00359/15.5BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00359/15.5BEMDL

Descritores: litispendência, citação

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00225/18.2BEVIS Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00225/18.2BEVIS

Descritores: atribuições das concessionárias, irrenunciabilidade - lei nº. 24/2007, de 18.07 - embate em animal, autoestrada

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Outros Despachos Proc. 00034/16.3BEBRG-S2 Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00034/16.3BEBRG-S2

Descritores: parecer do conselho médico-legal, prova pericial, comparência dos peritos na audiência final

2021-01-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00925/20.7BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00925/20.7BEBRG

Descritores: pedido de suspensão da eficácia, iapmei, contrato de incentivo, fumus boni iuris, ponderação de interesses, artigo 120º do código de processo nos tribunais administrativos