Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 344/07.0BELRS Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 344/07.0BELRS

Descritores: concurso, antiguidade, certificação atualizada, documento autêntico, prova plena, força probatória, falsidade

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 588/10.8BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 588/10.8BESNT

Descritores: reclamação para a conferência, intempestividade

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00342/07.4BEPRT Rel. Cristina da Nova

Processo 00342/07.4BEPRT

Descritores: erro de julgamento de facto, interpretação do art. 13.º efc, fins cooperativos e serviços prestados a terceiros:, quotas leiteiras

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02128/17.9BEPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 02128/17.9BEPRT

Descritores: nulidade, suprimento, admoestação

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01991/07.6BEPRT Rel. Irene Isabel Gomes das Neves

Processo 01991/07.6BEPRT

Descritores: procedimento inspectivo, alteração, artigo 15º do rcipt, caducidade, artigo 46º da lgt, especialização dos exercícios, artigo 18º do circ

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01036/21.3BEPRT Rel. Margarida Reis

Processo 01036/21.3BEPRT

Descritores: manifestações de fortuna, ónus da prova, idoneidade do meio de prova

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00256/10.0BEAVR Rel. Irene Isabel Gomes das Neves

Processo 00256/10.0BEAVR

Descritores: irc, correcções aritméticas, ónus da prova, métodos indirectos, critério de quantificação

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00393/12.7BEVIS Rel. Margarida Reis

Processo 00393/12.7BEVIS

Descritores: oposição à execução, nulidade do acórdão, excesso de pronúncia

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00994/07.5BEBRG Rel. Cristina da Nova

Processo 00994/07.5BEBRG

Descritores: imposto automóvel (ia), venda de coisa alheia, revisão dos atos tributários

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00616/13.5BECBR Rel. Tiago Miranda

Processo 00616/13.5BECBR

Descritores: nulidade da sentença, aquisição por usucapião, imposto de selo.

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02050/04.9BEPRT Rel. Margarida Reis

Processo 02050/04.9BEPRT

Descritores: impugnação judicial, isenção de taxas municipais, habitação social, cdh, per:, regulamento municipal

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01520/07.1BEVIS Rel. Cristina da Nova

Processo 01520/07.1BEVIS

Descritores: determinação da matéria coletável, métodos indiretos, quantificação, critério, excesso de quantificação:, ónus da prova.

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01862/08.9BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 01862/08.9BEPRT

Descritores: irc, ónus do recorrente da decisão em matéria de facto, correcções técnicas, custos elegíveis:, tributação autónoma

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01171/12.9BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01171/12.9BEPRT

Descritores: notificação da liquidação, presunção, carta registada, registo colectivo, nulidade por excesso de pronúncia

2022-02-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00535/09.0BEAVR Rel. Celeste Oliveira

Processo 00535/09.0BEAVR

Descritores: erro de julgamento de facto