Da dimensão constitucional dos acordos de financiamento (“litigation funding agreements”) de ações populares indemnizatórias: um problema de abuso de direitos fundamentais
Prof. Doutor Paulo Otero
Artigo de Prof. Doutor Paulo Otero.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Proposta(s) para um novo Código do Direito de Autor
Dr. Nuno Sousa e Silva
Artigo de Dr. Nuno Sousa e Silva.
Um princípio que pode ser uma “estrada de tijolos amarela” e quatro pequenas alterações: notas sobre as regras sancionatórias decorrentes do quase secreto RGICSF’22 (Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro
Dr. Miguel da Câmara Machado
Artigo de Dr. Miguel da Câmara Machado.
Dados pessoais como objeto mediato de negócios jurídicos onerosos
Dra. Maria Benedita Cunha Pinto
Artigo de Dra. Maria Benedita Cunha Pinto.
As Holdings e os dividendos à saída à luz do Direito Europeu
Dra. Maria Amélia Barradas Carlos
Artigo de Dra. Maria Amélia Barradas Carlos.
O dever de renegociar o contrato. Mitos e realidades de uma ideia errante
Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada
Artigo de Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada.
A Responsabilidade por Dívidas na Cisão
Dr. Domingos Freire de Andrade
Artigo de Dr. Domingos Freire de Andrade.
Da Denúncia dos Defeitos na Compra e Venda
Dr. Daniel Bessa de Melo
Artigo de Dr. Daniel Bessa de Melo.
Responsabilidade e exoneração na venda internacional de mercadorias: primeiras reflexões
Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires
Artigo de Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires.
Responsabilidade e exoneração na venda internacional de mercadorias: primeiras reflexões
Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires
Artigo de Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires.
Da Denúncia dos Defeitos na Compra e Venda
Dr. Daniel Bessa de Melo
Artigo de Dr. Daniel Bessa de Melo.
A Responsabilidade por Dívidas na Cisão
Dr. Domingos Freire de Andrade
Artigo de Dr. Domingos Freire de Andrade.