Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
A tutela criminal da confidencialidade em arbitragem: a criminalidade económico-financeira e a tensão entre os deveres de segredo e de denúncia
Tiago da Costa Andrade
Artigo de Tiago da Costa Andrade.
Insuficiência económica/advogado Estagiário/alteração superveniente/
Parecer do Conselho Superior
Artigo de Parecer do Conselho Superior.
Conciliar a advocacia com a actividade de Consultoria imobiliária
Parecer do Conselho Geral
Artigo de Parecer do Conselho Geral.
Recomendação (UE) 2022/758 da Comissão de 27 de abril de 2022
Processos Judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública —
Artigo de Processos Judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública —.
O dever de contratar e a cláusula de não adjudicação na contratação pública
Rui Cardona Ferreira
Artigo de Rui Cardona Ferreira.
Breves notas sobre o Regime Fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS)
Maria Amélia Barradas Carlos
Artigo de Maria Amélia Barradas Carlos.
O recurso para Uniformização de Jurisprudência previsto no artigo 688.º e segs. CPC tem alguma utilidade prática?
Manuel Pereira Barrocas
Artigo de Manuel Pereira Barrocas.
O contraditório e a proibição das decisões-surpresa
Luís Correia de Mendonça
Artigo de Luís Correia de Mendonça.
Os direitos de audiência e de defesa nos procedimentos administrativos sancionatórios — a efetivação das garantias constitucionais
João Eduardo Ferrão Abrantes
Artigo de João Eduardo Ferrão Abrantes.
Reflexões juslaborais a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 10 de Julho de 2013
Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira
Artigo de Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira.
