Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capÃtulos e outros textos jurÃdicos.
423 registos encontrados.
O arresto preventivo com vista à perda alargada de bens a favor do estado: descontinuidades e aplicação prática
Ana Raquel Conceição | “
Artigo de Ana Raquel Conceição | “.
Juízo(s) de Proporcionalidade e Justiça Constitucional
Ana Raquel Gonçalves Moniz
Artigo de Ana Raquel Gonçalves Moniz.
Cláusulas de preço fixo, de ajustamento de preço e de alteração material adversa (“MAC”) e cláusulas de força maior
Catarina Monteiro Pires
Artigo de Catarina Monteiro Pires.
O reequilíbrio económico-financeiro dos contratos de empreitada decorrentes da maior permanência em obra
Diogo Duarte de Campos e Joana Brandão
Artigo de Diogo Duarte de Campos e Joana Brandão.
Ainda o problema da fixação contratual dos direitos do credor: as cláusulas sole remedy, basket amount e no consequential loss
Mafalda Miranda Barbosa
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
A alteração das circunstâncias à luz do Covid 19
Manuel Carneiro da Frada
Artigo de Manuel Carneiro da Frada.
Covid 19 e contratação pública
Miguel Assis Raimundo
Artigo de Miguel Assis Raimundo.
A Diretiva ECN+ e a nova era do direito da concorrência
Miguel Gorjão-Henriques e Alberto Saavedra
Artigo de Miguel Gorjão-Henriques e Alberto Saavedra.
Procura-se: Coragem política para reformar o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos
Patrícia Akester
Artigo de Patrícia Akester.
A Covid-19 e a (re)descoberta do regime relativo ao uso de meios telemáticos no funcionamento dos órgãos sociais
Paulo de Tarso Domingues
Artigo de Paulo de Tarso Domingues.
