Uma organização diferente das outras
António Monteiro Fernandes
Artigo de António Monteiro Fernandes.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capÃtulos e outros textos jurÃdicos.
423 registos encontrados.
Processo de justificação no Registo Predial
Blandina Soares
Artigo de Blandina Soares.
A tributação das transacções de ouro em IVA — poderão os artefactos em ouro ser sucata?
Clotilde Celorico Palma
Artigo de Clotilde Celorico Palma.
O Regime Europeu de Auxílios de Estado: algumas reflexões
Gil Valente Maia
Artigo de Gil Valente Maia.
Ónus do recorrente que impugne a decisão de facto. Controlo pelo STJ do uso de presunções judiciais
José Lebre de Freitas
Artigo de José Lebre de Freitas.
A proscrição do conflito de interesses no direito civil: considerações acerca do artigo 261.º CC
Mafalda Miranda Barbosa
Artigo de Mafalda Miranda Barbosa.
O Reg. 655/2014 sobre o procedimento de decisão europeia de arresto de contas: uma apresentação geral
Miguel Teixeira de Sousa
Artigo de Miguel Teixeira de Sousa.
Sobre a interpretação do Contrato Administrativo
Tiago Amorim
Artigo de Tiago Amorim.
Parecer do Conselho Superior — Processo n.º 126/2016-CS/R. Averiguação de idoneidade e reabilitação
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer do Conselho Geral — Processo n.º 29/2018-G. Admissibilidade, face à legislação em vigor, de restringir a presença dos Advogados dos progenitores durante a audição das crianças e se essa restrição poderá, ou não, ser considerada um impedimento à pa
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Parecer de 29 de janeiro de 2019, sobre a Proposta de Lei que aprova o regime jurídico do Acesso ao Direito e aos Tribunais
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
Consulta Pública — Projecto de Regulamento de “Branqueamento de Capitais e Financiamento ao terrorismo” — Aviso n.º 6781/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril
Artigo da Revista da Ordem dos Advogados.
