Os contratos de crédito ao consumo
José Engrácia Antunes
Artigo de José Engrácia Antunes.
Doutrina
Doutrina.
Base documental em construção para artigos, livros, ebooks, capítulos e outros textos jurídicos.
697 registos encontrados.
Sobre a validade do reconhecimento e execução, ex officio e face ao Direito Arbitral Português, de apenas uma parte de uma sentença arbitral estrangeira ser reconhecida ou executada com recusa do reconhecimento da matéria restante nela decidido
Manuel P. Barrocas
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Dilemas jurídicos da medicina digital e da judicialização da saúde
Marcelo Silva Moreira Marques
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Os "Governos de Gestão": Conceito, Origem e Limites
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As Holdings e a proposta ATAD 3 (ou diretiva unshell): um regime específico para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais
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Em defesa da descriminalização de ofensas à honra. Eleutéria não protege apenas Hedilogos
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Regra da localidade e responsabilidade civil na prestação de serviços médicos
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Ricardo Pedro
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Algumas temáticas específicas dos recursos da Relação de Évora na área do Direito Civil e Processual Civil
Maria Adelaide Domingos
Artigo de Maria Adelaide Domingos.