Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Aviso

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo Relativo a Cooperação para Formação Profissional na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989

1990-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Aviso

Torna público ter Portugal aceito o Regulamento n.º 43 anexo ao Acordo Relativo a Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, feito em Genebra, em 20 de Março de 1958

1990-08-04 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 622/90

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de turismo da Câmara Municipal de Sintra

1990-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Resolução n.º 19/90

Inquérito parlamentar à Radiotelevisão Portuguesa, E. P.

1990-08-04 Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 624/90

Aprova as normas de descarga a aplicar a todas as águas residuais provenientes de habitações isoladas, de aglomerados populacionais e de todos os sectores de actividade humana

1990-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Aviso

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989

1990-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Lei n.º 22/90

Autorização ao Governo para legislar novo regime das Operações de tesouraria

1990-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Lei n.º 21/90

Alteração dos valores de incidência das taxas da sisa nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

1990-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Lei n.º 23/90

Extinção de contas de tesouraria

1990-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a República da Coreia aderido ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos e ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos, adoptados pela Assembleia Geral das...

1990-08-04 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 253/90

Altera o Decreto-Lei n.º 393/88, de 8 de Novembro, relativo a publicidade negativa e teores de tabaco

1990-08-04 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 623/90

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Sines de 16 de Fevereiro de 1990, que aprova o Plano Director Municipal de Sines

1990-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Aviso

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo de Cooperação sobre Investigação Científica na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989

1990-08-04 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 621/90

Fixa taxas pela emissão, revalidação ou validação de licenças, qualificações ou autorizações para os candidatos ou titulares de uma licença de pilotagem de aeronaves ultraleves de desporto e recreio

1990-08-04 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 252/90

Altera o Decreto-Lei n.º 116/90 , de 5 de Abril