Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-08-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 181/1990, Série I de 1990-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 636/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Ajuda Velha», situada na freguesia e concelho de Vendas Novas, e «Herdade de Vale de Carvalhos», situada na freguesia de Cabrela, concelho do Montemor-o-Novo

1990-08-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 181/1990, Série I de 1990-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 632/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Carvalhos» e «Herdade da Espadaneira», situadas na freguesia de Canha, concelho do Montijo

1990-08-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 181/1990, Série I de 1990-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 633/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Paul», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

1990-08-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 181/1990, Série I de 1990-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 635/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade Sobral Ricos Courela Sesmarias», situada na freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo

1990-08-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 181/1990, Série I de 1990-08-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/90/A

Altera a designação da freguesia de Nossa Senhora do Pilar, do concelho de Angra do Heroísmo, para freguesia das Cinco Ribeiras

1990-08-06 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/90/A

Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/80/A, de 13 de Março

1990-08-06 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 625/90

Autoriza os militares a usarem a Medalha de Dador de Sangue quando uniformizados

1990-08-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Aviso

Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Julho de 1990

1990-08-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Aviso

Torna público terem os Governos dos Emirados Árabes Unidos, Cuba, Brunei Darussalam e República da Guiné-Bissau aderido, em 8 de Fevereiro, 20 de Abril, 4 de Maio e 16 de Maio do corrente ano, respectivamente, à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

1990-08-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a Islândia ratificado a 19 de Junho de 1990 a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes

1990-08-06 Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 60/90

Aprova o Regulamento dos Estágios dos Organismos e Serviços do Sector da Segurança Social para ingresso nas carreiras de pessoal técnico superior e de pessoal técnico

1990-08-06 Ministérios das Finanças, da Agricultura Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 626/90

Fixa os preços por quilograma para o tomate, cereja, ameixa, uva de mesa, damasco, pêssego e limão para a campanha de comercialização de 1990-1991

1990-08-06 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 180/1990, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 254/90

Cria, no Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Gabinete para os Assuntos Agrícolas Comunitários

1990-08-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 180/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-08-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 254-A/90

Altera o Decreto n.º 47123 , de 30 de Julho de 1966 (regulamenta o trânsito na Ponte sobre o Tejo, em Lisboa e no viaduto norte)

1990-08-04 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 179/1990, Série I de 1990-08-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 251/90

Aprova o regime da extinção da EPPI - Empresa Pública de Parques Industriais, E. P.