Portaria n.º 1050/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Vale Cardoso», «Couto da Senhora do Almortão» e outras, situadas na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Vale Cardoso», «Couto da Senhora do Almortão» e outras, situadas na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Coelhos» e outras, situadas na freguesia e concelho de Coruche, e «Herdade dos Covões de Cima e de Baixo», «Califórnia» e outras, situadas na freguesia e concelho de Salvaterra de Magos
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Vila Formosa», situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Bicho Fero», «Peru» e outras, situadas na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Achada de Contadeiros e Chaparral» «Herdade do Monte Novo e Montinho», «Herdade da Capela Mosteirão e Sapos» e outras, situadas na freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Pego do Sino e Herdadinha» e outras situadas nas freguesias de Vimieiro e São Bento do Ameixial, respectivamente dos concelhos de Arraiolos e Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Silvestre e São José do Campo, concelho de Coimbra
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Melrinas», «Herdade de Santa Maria» e «Courela de São Brás», situadas na freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale do Brejo», «Serra dos Clérigos» e «Portela», situadas na freguesia de São Martinho, concelho de Alcácer do Sal
Revoga as Portarias n.os 834/83 , 776/84 e 450/85 , de 11 de Agosto, 3 de Outubro e 11 de Julho, em tudo o que diga respeito aos desdobramentos das repartições de finanças de vários concelhos
Cria a reserva de caça integral e por tempo indeterminado do rio Minho, no concelho de Caminha
Extingue o posto fiscal junto do depósito franco da firma EUROAUDIO - Material para Gravação, Lda.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Tojeiras de Cima», situadas na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Coutos das Romeiras», «Tanque da Renda» e outras, situadas na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Urrós, concelho de Mogadouro