Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1050/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Vale Cardoso», «Couto da Senhora do Almortão» e outras, situadas na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1001/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Coelhos» e outras, situadas na freguesia e concelho de Coruche, e «Herdade dos Covões de Cima e de Baixo», «Califórnia» e outras, situadas na freguesia e concelho de Salvaterra de Magos

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1008/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Vila Formosa», situada na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1044/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Bicho Fero», «Peru» e outras, situadas na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1018/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Achada de Contadeiros e Chaparral» «Herdade do Monte Novo e Montinho», «Herdade da Capela Mosteirão e Sapos» e outras, situadas na freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1036/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Pego do Sino e Herdadinha» e outras situadas nas freguesias de Vimieiro e São Bento do Ameixial, respectivamente dos concelhos de Arraiolos e Estremoz

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1049/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Silvestre e São José do Campo, concelho de Coimbra

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 987/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Melrinas», «Herdade de Santa Maria» e «Courela de São Brás», situadas na freguesia de Santa Maria, concelho de Serpa

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 977/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale do Brejo», «Serra dos Clérigos» e «Portela», situadas na freguesia de São Martinho, concelho de Alcácer do Sal

1990-10-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 973/90

Revoga as Portarias n.os 834/83 , 776/84 e 450/85 , de 11 de Agosto, 3 de Outubro e 11 de Julho, em tudo o que diga respeito aos desdobramentos das repartições de finanças de vários concelhos

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 976/90

Cria a reserva de caça integral e por tempo indeterminado do rio Minho, no concelho de Caminha

1990-10-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 972/90

Extingue o posto fiscal junto do depósito franco da firma EUROAUDIO - Material para Gravação, Lda.

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 988/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Tojeiras de Cima», situadas na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 995/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Coutos das Romeiras», «Tanque da Renda» e outras, situadas na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 981/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Urrós, concelho de Mogadouro