Portaria n.º 984/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Viadeira», «Cerca do Rosmaninhal» e outras, situadas na freguesia e concelho de Barrancos
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Viadeira», «Cerca do Rosmaninhal» e outras, situadas na freguesia e concelho de Barrancos
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta Vila Chã» e anexas, situadas nas freguesias de Maçussa e Vila Nova de São Pedro, concelho da Azambuja, e «Quinta do Lameiro Atravessado» e anexas, situadas nas freguesias de Pontével e Ereira, concelho do Cartaxo
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Baldio de Rabo de Coelho», situada na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Cotovia», situada nas freguesias de Corval e Reguengos de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, «Herdade da Casinha», situada na freguesia de Montoito, concelho de Redondo, e «Herdade da Casinha» e «Herdade da Abegoaria», situadas na freguesia...
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Paul da Vala» e «Vil Figueiras», situadas na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Determina que as sociedades submetidas à supervisão do Banco de Portugal não sejam sujeitas às restrições previstas no n.º 2 do artigo 348.º do Código das Sociedades Comerciais
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Adema», situada na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de São Bento», situada na freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Semedeiro» e outras, situadas na freguesia de Cunheira, concelho de Alter do Chão, e «Tapadão» e anexos, «Couto de Pucarinhos», «Eira do Lobo» e outras, situadas na freguesia de Aldeia da Mata, e «Tapada da Lebre (Courela da Lebre)», situada na...
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Moita», situada na freguesia de Cabeção, «Herdade das Sesmarias do Cego» e «Herdade da Chaminé», situadas na freguesia de Mora, concelho de Mora, e «Herdade da Moita», situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Mirante e Vale Zebro», situadas na freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Carvalhos», «Herdade da Ulmeira» e outras, situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Peral» e outras, situadas nas freguesias de Santo Aleixo e Monforte, concelho de Monforte
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Rio Frio», situada na freguesia e concelho de Alcochete