Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 984/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Viadeira», «Cerca do Rosmaninhal» e outras, situadas na freguesia e concelho de Barrancos

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 980/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta Vila Chã» e anexas, situadas nas freguesias de Maçussa e Vila Nova de São Pedro, concelho da Azambuja, e «Quinta do Lameiro Atravessado» e anexas, situadas nas freguesias de Pontével e Ereira, concelho do Cartaxo

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 992/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Baldio de Rabo de Coelho», situada na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 990/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Cotovia», situada nas freguesias de Corval e Reguengos de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, «Herdade da Casinha», situada na freguesia de Montoito, concelho de Redondo, e «Herdade da Casinha» e «Herdade da Abegoaria», situadas na freguesia...

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 999/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Paul da Vala» e «Vil Figueiras», situadas na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente

1990-10-11 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 974/90

Determina que as sociedades submetidas à supervisão do Banco de Portugal não sejam sujeitas às restrições previstas no n.º 2 do artigo 348.º do Código das Sociedades Comerciais

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 997/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Adema», situada na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 985/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de São Bento», situada na freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 982/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Semedeiro» e outras, situadas na freguesia de Cunheira, concelho de Alter do Chão, e «Tapadão» e anexos, «Couto de Pucarinhos», «Eira do Lobo» e outras, situadas na freguesia de Aldeia da Mata, e «Tapada da Lebre (Courela da Lebre)», situada na...

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 978/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Moita», situada na freguesia de Cabeção, «Herdade das Sesmarias do Cego» e «Herdade da Chaminé», situadas na freguesia de Mora, concelho de Mora, e «Herdade da Moita», situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 998/90

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 986/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Mirante e Vale Zebro», situadas na freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 996/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Carvalhos», «Herdade da Ulmeira» e outras, situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 983/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Peral» e outras, situadas nas freguesias de Santo Aleixo e Monforte, concelho de Monforte

1990-10-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 235/1990, Série I de 1990-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 979/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Rio Frio», situada na freguesia e concelho de Alcochete