Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1045/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Olival», situada na freguesia do Vimieiro, concelho de Arraiolos

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1019/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Freixial», situada na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, concelho de Évora

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1007/90

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de Santiago de Litém, concelho de Pombal

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1046/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Água Insossa» e outras, situadas na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, e «Herdade do Monte Branco» e outras, situadas nas freguesias de Borba e Orada, concelho de Borba

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1003/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Oleirita e Lourinha» e outras, situadas na freguesia e concelho de Arraiolos

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1029/90

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Almarjão», situada na freguesia de Colos, concelho de Odemira

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1012/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Doroa» e outras, situadas na freguesia de Amieira, concelho de Portel

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1038/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Beirão», «Junco» e outras, situadas na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1035/90

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de Escalhão, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1021/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Pessegueiro» e «Delgado», situadas na freguesia de Quintos, concelho de Beja

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1033/90

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos situados na freguesia de Achete, concelho de Santarém

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1027/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Oliveirinha» e outras, situadas na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1032/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Madureira», «Herdade da Rabaça» e outras, situadas na freguesia de Capelins (Santo António), concelho do Alandroal

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1028/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Junceira e Barroqueira» e «Herdade da Defesa», situadas na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz

1990-10-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 236/1990, Série I de 1990-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1047/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Palmeira» e outras, situadas nas freguesias de Sousel e Santo Amaro, concelho de Sousel, e «Herdade da Sobreira» e outras, situadas nas freguesias de Santo Estêvão e São Bento do Cortiço, concelho de Estremoz