Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-16 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1055/90

Aprova o quadro de pessoal da carreira de investigação científica da Universidade dos Açores

1990-10-16 Tribunal de Contas Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Resolução do Tribunal de Contas n.º 5/TC-I/90

Aprova as instruções relativas à apresentação de contas das Administrações dos Portos de Lisboa e do Douro e Leixões - gerência de 1988 e 1989

1990-10-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1058/90

Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, que autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Portugueses e Franceses, ministrando o respectivo curso. Revoga o n.º 3.º-A da Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho

1990-10-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 122/90

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural um lugar de assessor principal

1990-10-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 123/90

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior

1990-10-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Decreto n.º 43/90

Extingue a servidão militar aeronáutica da Marateca

1990-10-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/90/A

Aprova a Conta da Região relativa ao ano de 1988

1990-10-16 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 33/90/A

Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/79/A, de 2 de Maio, sobre o Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo (IRASC)

1990-10-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 124/90

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior

1990-10-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Aviso

Torna público terem o Panamá e Omã aceite as emendas de 1986 introduzidas nos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946

1990-10-16 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1056/90

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos

1990-10-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1057/90

Aprova os modelos de carta de curso do grau de licenciado em ensino e de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico da Guarda

1990-10-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1990, Série I de 1990-10-16 1.ª Série

Portaria n.º 1059/90

Autoriza o funcionamento do curso de Gestão, que obteve reconhecimento dos efeitos correspondentes ao grau de licenciatura do ensino público através da Portaria n.º 772/89, de 6 de Setembro, nas instalações que a Universidade Internacional possui em Chaves

1990-10-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 238/1990, Série I de 1990-10-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 121/90

Cria, no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural, um lugar de assessor principal

1990-10-15 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 238/1990, Série I de 1990-10-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 319/90

Altera o Decreto-Lei n.º 25/89, de 20 de Janeiro (aprova a transformação da QUIMIGAL, E. P., em QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A.)