Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-11-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 264/1990, Série I de 1990-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1123/90

Fixa o novo mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Newark, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1990

1990-11-15 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 264/1990, Série I de 1990-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1121/90

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte referente ao pessoal médico e técnico de diagnóstico e terapêutica

1990-11-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1990, Série I de 1990-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1128/90

Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, reconhecida pelo Despacho n.º 123/MEC/86, de 21 de Junho, a ministrar vários cursos e aprova os respectivos planos de estudos

1990-11-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1990, Série I de 1990-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1127/90

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, a conferir o grau de mestre em Estatística e Gestão de Informação em várias áreas de especialização e regula o respectivo curso especializado

1990-11-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1990, Série I de 1990-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1126/90

Reconhece o Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais - IESF, de que é titular a Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A., a funcionar nas instalações que possui em Lisboa e no Porto, como estabelecimento de ensino superior particular

1990-11-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 264/1990, Série I de 1990-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1120/90

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas

1990-11-15 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 264/1990, Série I de 1990-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1125/90

Cria os cursos de Operador Agrícola e Técnico de Gestão Agrícola a funcionar na Escola Profissional Agrícola de Lamego

1990-11-14 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 140/90

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da CCR Norte) um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1990-11-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Índia depositado, em 10 de Julho de 1990, o instrumento de acessão ao Fundo Internacional de Compensação por Poluição de Hidrocarbonetos, de 1971

1990-11-14 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1118/90

Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado

1990-11-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo de São Tomé e Príncipe depositado, em 22 de Agosto de 1990, o instrumento de aceitação da Convenção Que Cria a Organização Marítima Internacional

1990-11-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 35/90

Altera a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 9/89, de 31 de Março

1990-11-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1119/90

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «100 anos da estação do Rossio»

1990-11-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 138/90

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos Económicos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1990-11-14 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 263/1990, Série I de 1990-11-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 141/90

Altera vários números e alíneas ao Regulamento de Implementação das Submedidas B1 e B2 do Programa 6 - Missões de Qualidade e Design Industrial, anexo ao Despacho Normativo n.º 98/90, de 5 de Setembro