Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 18/91

De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que aprova modelos de impressos publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (6.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990

1991-01-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 26/1991, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 88/91

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Moita do Gato», situada na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2/91

De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª-A série, n.º 4 de 5 de Janeiro de 1991, referente ao Decreto-Lei n.º 1/91, do Ministério da Justiça, e ao Decreto-Lei n.º 2/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1086/90, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece os cursos, exames e tirocínios exigidos aos marítimos para acesso às categorias profissionais previstas no regime de inscrição marítima e...

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 27/91

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que reestrutura serviços integrados no Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e racionaliza os respectivos efectivos humanos e materiais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 20/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 13/91, do Ministério da Saúde, que aumenta os lugares de parteira nos quadros de pessoal de diversos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª-B série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 1991

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 25/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1221-B/90, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que actualiza as tarifas de abastecimento de água praticadas pela EPAL, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291 (2.º suplemento), de 19 de Dezembro de 1990

1991-01-31 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 26/1991, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração n.º 16/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 120095 contos

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19/91

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª-B série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1991

1991-01-31 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 26/1991, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 25/91

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 23/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1240/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Gargolim de Cima e Serrinha», situadas na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Sesimbra, publicada no Diário da República, 1...

1991-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 24/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1177/90, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que actualiza as pensões de invalidez, velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 278, de 3 de Dezembro de 1990

1991-01-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 26/1991, Série I-B de 1991-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 89/91

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Salgueirinho», situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, e «Herdade de Vale do Monte» e outras, situadas nas freguesias de Montargil e Galveias, concelho de Ponte de Sor

1991-01-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 25/1991, Série I-B de 1991-01-30 1.ª Série

Portaria n.º 84/91

Actualiza para 72500$00 o índice 100 da escala remuneratória dos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato

1991-01-30 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 25/1991, Série I-A de 1991-01-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 58/91

Prorroga o prazo previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 400/84 , de 31 de Dezembro