Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16 1.ª Série

Lei n.º 88/91

Elevação da povoação de Linda-a-Velha à categoria de vila

1991-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16 1.ª Série

Lei n.º 97/91

Elevação da povoação de Prado (Santa Maria) à categoria de vila

1991-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16 1.ª Série

Lei n.º 66/91

Elevação da vila de Santiago do Cacém à categoria de cidade

1991-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16 1.ª Série

Lei n.º 99/91

Elevação da povoação de São Pedro de Alva à categoria de vila

1991-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16 1.ª Série

Lei n.º 72/91

Elevação da vila de Ourém à categoria de cidade

1991-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16 1.ª Série

Lei n.º 103/91

Elevação da povoação de São Paio de Oleiros à categoria de vila

1991-08-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 831/91

Reconhece como estabelecimento de ensino superior particular o Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM, a funcionar nas instalações que possui em Lisboa

1991-08-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 823/91

Aplica o estatuto das carreiras do pessoal de informática ao pessoal do quadro da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE). Revoga a portaria n.º 391/91, de 9 de Maio

1991-08-14 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 834/91

Aprova a composição, competências e regulamento interno da Comissão Consultiva da Qualidade da Água

1991-08-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 827/91

Fixa o novo mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1991

1991-08-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 828/91

Estabelece medidas de execução do regime de quotas leiteiras

1991-08-14 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 822/91

Fixa as rações de víveres destinadas à alimentação dos militares em situações especiais

1991-08-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/91

Concessão de contribuição financeira dirigida aos Estados do Egipto e da Turquia

1991-08-14 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 186/1991, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 825/91

Cria, no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Comunitários, do Ministério da Indústria e Energia, um lugar de assessor

1991-08-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 186/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 834-A/91

Regulamenta o sistema de registo e controlo dos valores mobiliários escriturais e da integração dos valores mobiliários emitidos antes da data prevista no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril