Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-09-27 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/91/A

Altera os quadros de pessoal dos Hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, na parte respeitante ao pessoal de informática

1991-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/91

Estabelece medidas relativas ao saneamento financeiro da LISNAVE

1991-09-27 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 213/91

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1991-09-27 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 988/91

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 362-A/91, de 24 de Abril, que altera o quadro do Instituto de Investigação Científica Tropical para a transição para a carreira técnica dos técnicos adjuntos

1991-09-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 991/91

Isenta de horário de trabalho os chefes de serviço de administração escolar, sem prejuízo da observância do dever geral de assiduidade e do cumprimento da duração semanal de trabalho legalmente estabelecido

1991-09-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 990/91

Aprova o plano curricular do curso regular de formação bancária, promovido pelo Instituto de Formação Bancária, departamento para a formação da Associação Portuguesa de Bancos

1991-09-27 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 987/91

Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas a efectuar posteriormente à publicação da presente portaria

1991-09-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 984/91

Fixa o valor da taxa devida pela autenticação de cada fonograma (cassette áudio)

1991-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/91

Aprova o processo de alienação da LUSOL - Companhia Lusitana de Óleos, S. A.

1991-09-27 Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 986/91

Altera o n.º 8.º da Portaria n.º 19/91, de 10 de Janeiro, que aprova a duração e a estrutura curricular dos cursos ministrados na Escola Naval

1991-09-27 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 985/91

Revoga a alínea c) do n.º 6.º da Portaria n.º 600/83, de 24 de Maio, que introduz alterações na estrutura orgânica das tropas pára-quedistas

1991-09-27 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional dos Assuntos Culturais Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/91/A

Estabelece o sistema de apoios à recuperação e conservação do património arquitectónico da Região Autónoma dos Açores

1991-09-27 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 989/91

Adapta o quadro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao disposto no Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro

1991-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/1991, Série I-B de 1991-09-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/91

Autoriza a venda de terrenos desafectados do domínio público do Estado afectos à Administração do Porto de Lisboa à QUIMIGAL

1991-09-26 Ministérios da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 222/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 983-A/91

Aprova o Regulamento Relativo às Condições de Aprovação dos Componentes Inerentes à Utilização de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) nos Veículos Automóveis