Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-01-02 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 1/1992, Série I-B de 1992-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 5/92

Aprova a carta provisória da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Marco de Canaveses

1992-01-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 1/1992, Série I-B de 1992-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 1/92

Fixa as regras de composição das aplicações dos fundos de pensões

1992-01-02 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 1/1992, Série I-B de 1992-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 4/92

Aprova a carta provisória da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Terras de Bouro

1992-01-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 1/1992, Série I-B de 1992-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 2/92

Fixa as regras de composição das aplicações dos fundos de pensões para as comunidades portuguesas

1992-01-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 1/1992, Série I-B de 1992-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 3/92

Fixa os mapas de pessoal assalariado em várias embaixadas e consulados

1992-01-02 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 1/1992, Série I-B de 1992-01-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1991-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 301/1991, 5º Suplemento, Série I-B de 1991-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 272/91

De ter sido rectificada a Declaração n.º 153/91, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios, no montante de 6697805 contos, publicada no Diário da República, n.º 260, de 12 de Novembro de 1991

1991-12-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 301/1991, 2º Suplemento, Série I-A de 1991-12-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 455/91

Reconhecimento do chinês como língua oficial em Macau

1991-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 301/1991, 5º Suplemento, Série I-B de 1991-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 269/91

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH), publicado no Diário da República, n.º 263, de 15 de Novembro de 1991

1991-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 301/1991, 3º Suplemento, Série I-A de 1991-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 262/91

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 450/91, do Ministério das Finanças, que aprova a segunda fase da reprivatização do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, publicado no Diário da República, n.º 279, de 4 de Dezembro de 1991

1991-12-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 301/1991, 4º Suplemento, Série I-A de 1991-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 264/91

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 438/91, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Código das Expropriações, publicado no Diário da República, n.º 258, de 9 de Novembro de 1991

1991-12-31 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 301/1991, 7º Suplemento, Série I-B de 1991-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1228/91

Fixa as tabelas do subsídio de renda e de renda limite para vigorarem durante o ano civil de 1992

1991-12-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 301/1991, Série I-B de 1991-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1224/91

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

1991-12-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 301/1991, Série I-B de 1991-12-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 276/91

Cria no quadro do pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 23/89, de 11 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1991-12-31 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 301/1991, Série I-B de 1991-12-31 1.ª Série

Declaração n.º 188/91

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 3642010 contos