Portaria n.º 528/93
Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior no que respeita ao grupo de pessoal de informática
Legislação
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Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior no que respeita ao grupo de pessoal de informática
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santo Tirso
Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro da Boavista, no município de Castelo de Vide
Altera os quadros de pessoal das Delegações Regionais de Indústria e Energia do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, aprovados pelo Decreto Regulamentar n.º 9/91, de 15 de Março
Ratifica o Plano Director Municipal de Miranda do Corvo
Extingue vários postos fiscais situados na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa
Ratifica o Plano Director Municipal de Penela
Altera a Portaria n.º 622-B/92, de 30 de Junho (regulamenta as condições em que a incapacidade para o exercício de funções docentes dá lugar a dispensa da componente lectiva)
Introduz novos métodos de pagamento das portagens a cobrar pela utilização da ponte sobre o Tejo. Revoga a Portaria n.º 420/83 , de 11 de Abril
Altera o quadro de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, aprovado pela Portaria n.º 107/93, de 29 de Janeiro, três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Aprova medidas de apoio aos imigrantes e às minorias étnicas
Ratifica o Plano Director Municipal da Vidigueira
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Cria vários lugares no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo