Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-05-18 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 115/1993, Série I-B de 1993-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 528/93

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior no que respeita ao grupo de pessoal de informática

1993-05-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 115/1993, Série I-B de 1993-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 529/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santo Tirso

1993-05-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 115/1993, Série I-B de 1993-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 531/93

Ratifica o Plano de Pormenor do Bairro da Boavista, no município de Castelo de Vide

1993-05-18 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 115/1993, Série I-B de 1993-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 526/93

Altera os quadros de pessoal das Delegações Regionais de Indústria e Energia do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, aprovados pelo Decreto Regulamentar n.º 9/91, de 15 de Março

1993-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 114/1993, Série I-B de 1993-05-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Miranda do Corvo

1993-05-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 114/1993, Série I-B de 1993-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 525/93

Extingue vários postos fiscais situados na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa

1993-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 114/1993, Série I-B de 1993-05-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Penela

1993-05-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 524/93

Altera a Portaria n.º 622-B/92, de 30 de Junho (regulamenta as condições em que a incapacidade para o exercício de funções docentes dá lugar a dispensa da componente lectiva)

1993-05-15 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 521/93

Introduz novos métodos de pagamento das portagens a cobrar pela utilização da ponte sobre o Tejo. Revoga a Portaria n.º 420/83 , de 11 de Abril

1993-05-15 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 519/93

Altera o quadro de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP)

1993-05-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 76/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, aprovado pela Portaria n.º 107/93, de 29 de Janeiro, três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/93

Aprova medidas de apoio aos imigrantes e às minorias étnicas

1993-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/93

Ratifica o Plano Director Municipal da Vidigueira

1993-05-15 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 522/93

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais

1993-05-15 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 113/1993, Série I-B de 1993-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 520/93

Cria vários lugares no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo