Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 149/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 82/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 116/94, do Ministério das Finanças, que aprova o Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem, publicado no Diário da República, n.º 102, de 3 de Maio de 1994

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 463/94

Altera a Portaria n.º 467/90, de 22 de Junho (estabelece as normas técnicas de execução regulamentar relativas às condições gerais e especiais a que obedecem a expedição de animais, os mercados, concentrações e estábulos de negociantes e respectivo controlo sanitário)

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 453/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Cova, município de Vila Nova de Paiva

1994-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 149/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 94/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/94, do Ministério do Mar, que actualiza a legislação nacional em vigor no que respeita a zonas e períodos de proibição de pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 17 de Maio de 1994

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 459/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 233/94 , de 16 de Abril (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Cegonha", "Esfola" e "Zambujal", sitos nas freguesias de Selmos e São Pedro de Pomares, municípios da Vidigueira e de Beja)

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 452/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabaçal, município de Meda

1994-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 149/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 91/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 302/94, dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece normas relativas à variação da taxa de bonificação referente ao crédito para habitação própria permanente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de Maio de 1994

1994-06-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 149/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 463-A/94

Suspende a cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Julho de 1994

1994-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 149/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 84/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 82/94, do Ministério das Finanças, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/111/CEE, do Conselho, de 14 de Dezembro, que introduz medidas de simplificação em matéria de imposto sobre o valor acrescentado, publicado no Diário da República, n...

1994-06-30 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 149/1994, Série I-A de 1994-06-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 182/94

Cria o Programa de Apoio aos Mercados Abastecedores (PROMAB)

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 457/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Freixieira", "Arneira do Incenso" (parte), "Moinho", "Junceira" e outras, sitos na freguesia e município de Grândola, e "Herdade do Forninho", sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 595/90, de 28 de Julho

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 450/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Acha, Proença-a-Velha e Oledo, município de Idanha-a-Nova

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 446/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 893/89, de 14 de Outubro

1994-06-30 Assembleia da República Diário da República n.º 149/1994, Série I-A de 1994-06-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 32/94

Inquérito parlamentar para apreciação do processo de privatização do Banco Totta & Açores

1994-06-30 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 455/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pendilhe, município de Vila Nova de Paiva