Declaração
De ter sido rectificada a Resolução n.º 329/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1980
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 964/80
Altera o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila
Decreto Regulamentar Regional n.º 53/80/A
Fixa o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 961/80
Altera o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Portaria n.º 966/80
Derroga a Portaria n.º 493/76, de 6 de Agosto, na parte que respeita aos prédios rústicos denominados «Herdade de Farizoa» e «Herdade dos Lázaros»
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Portaria n.º 965/80
Autoriza o Serviço de Estrangeiros a microfilmar a documentação
Portaria n.º 959/80
Derroga a Portaria n.º 478/76 , de 3 de Agosto, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Vale de Estacas»
Decreto-Lei n.º 542/80
Define o regime legal relativo à instalação, funcionamento e fiscalização de lojas francas
Portaria n.º 954/80
Aumenta o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Saúde, do Ministério dos Assuntos Sociais
Portaria n.º 960/80
Derroga a Portaria n.º 411/76, de 10 de Julho, na parte que respeita aos prédios rústicos denominados «Abrunheira» e «Abrunheira de Cima»