Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-05-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 112/1995, Série I-B de 1995-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 459/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Podentes, São Miguel e Santa Eufémia, município de Penela

1995-05-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 112/1995, Série I-B de 1995-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 462/95

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-E4/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barosa, município de Leiria), e substitui a planta anexa à referida portaria

1995-05-13 Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 111/1995, Série I-B de 1995-05-13 1.ª Série

Declaração n.º 65/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 14386854 contos

1995-05-13 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 111/1995, Série I-B de 1995-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 451/95

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Crato

1995-05-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 111/1995, Série I-B de 1995-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 452/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Alcainça, município de Mafra

1995-05-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 111/1995, Série I-B de 1995-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 454/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Cortes Grandes», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

1995-05-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 111/1995, Série I-B de 1995-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 453/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ilha, município de Pombal

1995-05-12 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 442/95

Fixa as tarifas de transporte aéreo de residentes e estudantes nas ligações entre o continente e as Regiões Autónomas e entre o Funchal e Porto Santo. Revoga a Portaria n.º 150/94, de 16 de Março

1995-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 449/95

Altera a Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, Canto, Composição e Educação Musical

1995-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 447/95

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Ciências da Administração no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA, conferente de diploma de estudos superiores especializados, e regulamenta as respectivas condições de acesso

1995-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 448/95

Cria no Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior Agrária, os cursos de bacharelato em Engenharia da Produção e em Engenharia da Gestão e Ordenamento e aprova os respectivos planos de estudos. Revoga as Portarias n.os 720/88, de 29 de Outubro, 730/88, de 4 de Novembro, e 453/91, de 28 de Maio

1995-05-12 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 440/95

Altera o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

1995-05-12 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Declaração n.º 63/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 10661357 contos

1995-05-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 446/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Malhada Alta» (SS-1, SS-2, SS-3, SS-4), «Herdade das Pipas», «Martinhos», «Tapadão» e «Vale Cernado», sitos na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 667-C4/93, de 14 de Julho

1995-05-12 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 110/1995, Série I-B de 1995-05-12 1.ª Série

Declaração n.º 64/95

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994