Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-05-31 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 126/1995, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração n.º 76/95

De ter sido autorizada a abertura de um crédito especial no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais para o ano de 1994 no montante de 31949 contos

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 65/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 70/95, do Ministério das Finanças, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 23001370 contos, publicada no Diário da República, n.º 119, de 23 de Maio de 1995

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 71/95

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a alienação de acções representativas do capital social da QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A. (QUIMIGAL) e da QUIMIPARQUE - Parques Industriais da Quimigal, S. A...

1995-05-31 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 126/1995, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 519/95

Ratifica o Plano de Urbanização da Figueira da Foz

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 54/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 47/95, do Ministério da Justiça, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 668612 contos, publicada no Diário da República, n.º 91, de 18 de Abril de 1995

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 70/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/95, do Ministério da Defesa Nacional, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 14386854 contos, publicada no Diário da República, n.º 111, de 13 de Maio de 1995

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 60/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 49/95, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que autoriza transferência de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 151920 contos, publicada no Diário da República, n.º 96, de 24 de Abril de 1995

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 126/1995, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Olhão

1995-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 126/1995, Série I-A de 1995-05-31 1.ª Série

Aviso n.º 123/95

Torna público terem a Alemanha e a Polónia ratificado, em 6 de Janeiro de 1995 e em 10 de Outubro de 1994, respectivamente, a Convenção Europeia sobre a Equivalência Geral dos Períodos de Estudos Universitários

1995-05-31 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 126/1995, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 517/95

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial um lugar de técnico-adjunto de 1.ª classe, dois lugares de primeiro-oficial, dois lugares de segundo-oficial, sete lugares de escriturário-dactilógrafo, um lugar de telefonista e um lugar de auxiliar técnico, a extinguir quando vagarem

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 63/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 33/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1994 no montante de 801390 contos, publicada no Diário da República, n.º 68, de 21 de Março de 1995

1995-05-31 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 126/1995, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 521/95

Altera a Portaria n.º 742/92 , de 24 de Julho, que estabelece regras sobre a produção, comercialização e consumo de iogurtes e leites fermentados

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 39/95, do Ministério da Saúde, que autoriza alterações ao orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1120123 contos, publicada no Diário da República, n.º 82, de 6 de Abril de 1995

1995-05-31 Ministério das Finanças Diário da República n.º 126/1995, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 515/95

Procede ao reajustamento do número de repartições de finanças, nomeadamente nos concelhos que foram divididos para efeitos de administração fiscal. Altera a Portaria n.º 225/95, de 27 de Março

1995-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 69/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 59/95, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1196109 contos, publicada no Diário da República, n.º 104, de 5 de Maio de 1995