Portaria n.º 532/95
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de oficial administrativo principal, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de oficial administrativo principal, a extinguir quando vagar
Altera a Portaria n.º 722-O1/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústucos sitos na freguesia de Colmeias, município de Leiria
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães
Regula o licenciamento e a fiscalização das unidades privadas de saúde que prestam serviços no âmbito da hemodiálise
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova
Cria no quadro de pessoal da Polícia Judiciária três lugares de fiel de armazém
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 27427 contos
Cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo dos Castelos (processo n.º 1706 do Instituto Florestal), situada na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vreia de Jales e Vila Pouca de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Larajeira», «Pereiras» e outros, sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas
Cria nas escolas de artes e ofícios tradicionais os cursos de Mestre de Construção Civil Tradicional, Mestre de Fabrico de Queijo e Mestre de Cantaria
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdade da Ataboeira», sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e «Herdade da Sesmaria dos Morenos», sito na freguesia do Couço, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 667-I/93, de 14 de Julho