Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-06-03 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 532/95

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de oficial administrativo principal, a extinguir quando vagar

1995-06-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 543/95

Altera a Portaria n.º 722-O1/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústucos sitos na freguesia de Colmeias, município de Leiria

1995-06-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 534/95

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar

1995-06-03 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 538/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães

1995-06-03 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/M

Regula o licenciamento e a fiscalização das unidades privadas de saúde que prestam serviços no âmbito da hemodiálise

1995-06-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 541/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova

1995-06-03 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 533/95

Cria no quadro de pessoal da Polícia Judiciária três lugares de fiel de armazém

1995-06-03 Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Declaração n.º 78/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 27427 contos

1995-06-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 549/95

Cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo dos Castelos (processo n.º 1706 do Instituto Florestal), situada na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo

1995-06-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 544/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vreia de Jales e Vila Pouca de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar

1995-06-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 547/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Larajeira», «Pereiras» e outros, sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos

1995-06-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 539/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas

1995-06-03 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 550/95

Cria nas escolas de artes e ofícios tradicionais os cursos de Mestre de Construção Civil Tradicional, Mestre de Fabrico de Queijo e Mestre de Cantaria

1995-06-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 548/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdade da Ataboeira», sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e «Herdade da Sesmaria dos Morenos», sito na freguesia do Couço, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 667-I/93, de 14 de Julho

1995-06-03 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 129/1995, Série I-B de 1995-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 536/95

Aprova o Regulamento do Serviço de Vales de Correios