Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 157/1995, Série I-B de 1995-07-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Ovar

1995-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 156/1995, Série I-A de 1995-07-08 1.ª Série

Decreto n.º 20/95

Aprova, para adesão, a Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 742/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Gil» e «Sagolga», sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 738/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Duas Igrejas, município de Miranda do Douro

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 741/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 739/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 740/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Flor da Rosa e Vaqueiro», sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 727/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 726/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 734/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Venda, município de Alcanena

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 729/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Alto, Graciosa, Folha do Zambujeiro, Águas Alvas, Alpendres» e outros, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 563/94, de 12 de Julho

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 723/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cortiço, Figueiras, Açor» e outros, sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 725/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade Vale da Morena», «Boisana», «Poço Novo» e outros, sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1170/90, de 30 de Novembro

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 736/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Mouro e Farinha Velha», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

1995-07-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 155/1995, Série I-B de 1995-07-07 1.ª Série

Portaria n.º 731/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Sesmaria Nova, Gavião, Caneira e Pitamariça da Serra», sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 668-U8/93, de 14 de Julho