Portaria n.º 1355/95
Fixa a data para funcionamento dos cursos criados pelas Portarias n.os 1061/95 e 1062/95, de 29 de Agosto
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Fixa a data para funcionamento dos cursos criados pelas Portarias n.os 1061/95 e 1062/95, de 29 de Agosto
Ratifica o Plano Director Municipal de Aljustrel
Aprova a nova denominação para o curso superior de Tecnologias de Gestão, do Instituto Superior de Novas Profissões
Designa membro do Conselho de Estado o Dr. António Augusto Serra Campos Dias da Cunha
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Ratifica o Plano Director Municipal de Meda
Estabelece a qualificação oficial para a elaboração de planos de urbanização, de planos de pormenor e de projectos de operações de loteamento
Altera a designação do curso de Engenharia e Processamento dos Produtos de Pesca para curso de Engenharia Alimentar, bem como o respectivo plano de estudos, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Vila Nova de Famalicão, o curso de licenciatura em Engenharia Empresarial
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Marketing e aprova o respectivo plano de estudos
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Altera o plano de estudos do curso superior de Relações Públicas e de Publicidade do Instituto Superior de Novas Profissões
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Química - Engenharia do Ambiente e Qualidade e aprova o respectivo plano de estudos