Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1996-05-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 126/1996, Série I-B de 1996-05-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/96/M

Designa os representantes e os suplentes dos representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social

1996-05-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 126/1996, Série I-B de 1996-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 185/96

Altera o quadro do pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto na parte que respeita ao pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação

1996-05-30 Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 126/1996, Série I-B de 1996-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 187/96

Fixa os preços máximos dos fogos por tipologia nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto para 1996, no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER)

1996-05-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 126/1996, Série I-B de 1996-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 183/96

Cria o quadro do pessoal docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa

1996-05-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 126/1996, Série I-B de 1996-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 189/96

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro

1996-05-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 126/1996, Série I-B de 1996-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 182/96

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga

1996-05-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 126/1996, Série I-B de 1996-05-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/96/M

Designa como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa

1996-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29 1.ª Série

Portaria n.º 177/96

Cria no quadro de pessoal do Instituto Superior Técnico um lugar de técnico-adjunto especialista da carreira de técnico-adjunto de quimicotecnia, a extinguir quando vagar

1996-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29 1.ª Série

Portaria n.º 178/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

1996-05-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29 1.ª Série

Portaria n.º 181/96

Determina as componentes de formação geral e de formação específica para os alunos do 12.º ano/8.º ano do curso complementar de Dança

1996-05-29 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29 1.ª Série

Portaria n.º 180/96

Altera o n.º 4.º e o anexo I da Portaria n.º 1/96 , de 3 de Janeiro (define e estabelece as características e regras de fabrico, acondicionamento e rotulagem das cervejas)

1996-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Celorico da Beira

1996-05-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca

1996-05-29 Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29 1.ª Série

Portaria n.º 179/96

Fixa o preço máximo de renda dos terrenos para o Programa de Construção de Habitações Económicas para o ano de 1996

1996-05-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 124/1996, Série I-A de 1996-05-28 1.ª Série

Aviso n.º 123/96

Torna público ter Chipre assinado, em 27 de Março de 1996, a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal e o respectivo Protocolo Adicional