Portaria n.º 596/91
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Engenharia, a conferir o grau de bacharel em Instrumentação e Qualidade Industrial e regulamenta o respectivo curso
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração de Rectificação n.º 148/91
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a regulamentação da alienação de acções do Banco Fonsecas & Burnay, S.A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122 (suplemento), de 28 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 157/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 283/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades demoninadas «Herdade do Castelo», «São Gião» e outras, situadas na freguesia de Alqueva, concelho de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Portaria n.º 592/91
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Informática e regula o respectivo curso e condições de acesso
Declaração de Rectificação n.º 146/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 78/91, do Ministério da Saúde, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 21801 contos, publicada no Diário da República, n.º 101, de 3 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 160/91
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 124/91, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da...
Declaração de Rectificação n.º 149/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 83/91, de transferência de verbas, do Ministério das Finanças, no montante de 1372629 contos, publicada no Diário da República, n.º 122, de 28 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 135/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 100/91 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o regime jurídico do exercício da actividade de produção da energia eléctrica, publicado no Diário da República, n.º 51, de 2 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 141/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 80/91, do Ministério das Finanças, no montante de 100000 contos, publicada no Diário da República, n.º 116, de 21 de Maio de 1991
Declaração de Rectificação n.º 150/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 227/91, dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças, que aprova o quadro geral do pessoal civil da Força Aérea, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 21 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 156/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 406217 contos, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991
Declaração de Rectificação n.º 138/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/91, do Ministério das Finanças, que define as competências dos organismos nacionais em matéria de execução, acompanhamento e coordenação dos controlos contabilísticos previstos no Regulamento (CEE) n.º 4045/89 , do Conselho, de 21 de Dezembro, publicado no Diário da República, n...
Portaria n.º 590/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Cruzetinhas», sito na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca
Declaração de Rectificação n.º 134/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 184/91, do Ministério das Finanças, que admite a acumulação dos subsídios de férias e de Natal nos casos de acumulação de funções públicas ou públicas e privadas. Revoga diversas normas do Decreto-Lei n.º 496/80, de 20 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 136/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 192/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão (IGA), do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 15/87, de 6 de Fevereiro, o Decreto-Lei n...