Regulamento (UE) n. o 109/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
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Regulamento (UE) n. o 105/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1881/2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, no que diz respeito à ocratoxina A (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 104/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , relativo à autorização de diformato de potássio como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização BASF SE) e que altera o Regulamento (CE) n. o 1200/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 110/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , que altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. o 103/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , relativo à autorização do quelato de manganês do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 127/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2042/2003 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo C-80/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 5 de Fevereiro de 2010. Volker Mergel, Klaus Kampfenkel, Bill Burkart e Andreas Herden contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 7.º, n.
Processo T-514/09 - Despacho do Tribunal Geral (juiz das medidas provisórias) 5 de Fevereiro de 2010. De Post NV van publiek recht contra Comissão Europeia. Medidas provisórias - Contratos públicos - Procedimento de concursos públicos comunitário - Pedido de suspensão de execução e de medidas provisórias - Falta de urgência. Processo T-514/09 R.
Processo C-361/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 5 de Fevereiro de 2010. Hans Molter contra República Federal da Alemanha. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Recurso interposto por uma pessoa singular ou colectiva contra um Estado-Membro - Incompetência manifesta do Tribunal. Processo C-361/09 P.
Regulamento (UE) n. o 106/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 75/2010
Exclui da zona de caça municipal de Terena (1) (processo n.º 2608-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal, e da zona de caça municipal de Terena (4) (processo n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2010
Autoriza a renovação e a realização de despesa inerente à renovação do contrato destinado à concepção, produção, personalização e emissão do cartão de cidadão, celebrado com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., pelo prazo de três anos
Portaria n.º 76/2010
Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4209-AFN)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2010
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2009, de 27 de Maio, e à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n...
Portaria n.º 74/2010
Concessiona a zona de caça turística de Pravalmonte a Francisco Espada Gamito Ferreira, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Aljustrel, município de Aljustrel (processo n.º 5413-AFN)