Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-04-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0359

Regulamento (UE) n. o 359/2010 da Comissão, de 26 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-04-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0406

Regulamento (UE) n. o 406/2010 da Comissão, de 26 de Abril de 2010 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. o 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-26 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0364

Regulamento de Execução (UE) n. o 364/2010 do Conselho, de 26 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1487/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

2010-04-26 Ministério da Saúde Diário da República n.º 80/2010, de 26 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 1/2010

Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar n.º 5/2008 , de 11 de Fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 32/2006 , de 26 de Julho, que aprovou a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal

2010-04-26 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 80/2010, de 26 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 230/2010

Regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em Ciências Policiais

2010-04-26 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 80/2010, de 26 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 39/2010

Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0355

Regulamento (UE) n. o 355/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Abril de 2010 pelo Regulamento (CE) n. o 327/98

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0357

Regulamento (UE) n. o 357/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 185/2010, de 4 de Março de 2010 , que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0351

Regulamento (UE) n. o 351/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional, no que diz respeito às definições das categorias dos grupos de países de nascimento, grupos de países de residência habitual anterior, grupos de países de residência habitual futura e de grupos de nacionalidades (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0352

Regulamento (UE) n. o 352/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomme de terre de l'île de Ré (DOP)]

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0349

Regulamento (UE) n. o 349/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , relativo à autorização do quelato de cobre do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0354

Regulamento (UE) n. o 354/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0358

Regulamento (UE) n. o 358/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 185/2010, de 4 de Março de 2010 , que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0353

Regulamento (UE) n. o 353/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mirabelles de Lorraine (IGP)]

2010-04-23 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0027

Directiva 2010/27/UE da Comissão, de 23 de Abril de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa triflumizol (Texto relevante para efeitos do EEE)