Processo T-292/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Septembro de 2010. Industria de Diseño Textil (Inditex), SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa OFTEN - Marca nacional nominativa anterior OLTEN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.
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Regulamento (UE) n. ° 802/2010 da Comissão, de 13 de Setembro de 2010 , que dá execução ao artigo 10. °, n. ° 3, e ao artigo 27. °da Directiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao desempenho das companhias Texto relevante para efeitos do EEE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
Portaria n.º 891/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n...
Portaria n.º 889/2010
Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
Decreto do Presidente da República n.º 92/2010
Ratifica a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
Portaria n.º 892/2010
Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 2129-AFN)
Portaria n.º 893/2010
Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2639-AFN)
Portaria n.º 894/2010
Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-AFN)
Portaria n.º 888/2010
Altera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P., aprovados pela Portaria n.º 540/2007, de 30 de Abril
Portaria n.º 890/2010
Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 3948-AFN)
Regulamento (UE) n. ° 799/2010 da Comissão, de 10 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-233/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 10 de Septembro de 2010. MPDV Mikrolab GmbH, Mikroprozessordatenverarbeitung und Mikroprozessorlabor contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária ROI ANALYZER - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].