Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2010-12-09 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0329

Processo T-329/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Dezembro de 2010. Fédération internationale des logis contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consistia numa tonalidade de castanho - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-329/09.

2010-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1164

Regulamento (UE) n. ° 1164/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino (DOP)]

2010-12-09 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0568

Processo C-568/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 9 de Dezembro de 2010. Combinatie Spijker Infrabouw-De Jonge Konstruktie e outros contra Provincie Drenthe. Pedido de decisão prejudicial: Rechtbank Assen - Países Baixos.

2010-12-09 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62008TJ0526

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 9 de Dezembro de 2010. Comissão Europeia contra Guido Strack. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública – Recurso incidental – Função pública – Funcionários – Recrutamento – Anúncio de vaga – Rejeição de candidatura – Nomeação para um lugar de chefe de unidade – Recurso de anulação – Admissibilidade – Interesse em agir – Acção de indemnização – Prejuízo moral. Processo T‑526/08 P.

2010-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1163

Regulamento (UE) n. ° 1163/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agneau du Périgord (IGP)]

2010-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1165

Regulamento (UE) n. ° 1165/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salzwedeler Baumkuchen (IGP)]

2010-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1160

Regulamento (UE) n. ° 1160/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. ° 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

2010-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1166

Regulamento (UE) n. ° 1166/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agnello di Sardegna (IGP)]

2010-12-09 Assembleia da República Diário da República n.º 237/2010, de 9 de dezembro de 2010 1.ª Série

Declaração n.º 16/2010

Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 54/XI

2010-12-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 237/2010, de 9 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/M

Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade de executante de instalações eléctricas de serviço particular

2010-12-09 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 237/2010, de 9 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1232/2010

Fixa o valor das taxas devidas pela emissão das licenças de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica e de operação de pontos de carregamento, bem como da taxa de inspecção devida pela realização de inspecções periódicas

2010-12-09 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 237/2010, de 9 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1231/2010

Fixa as taxas devidas à administração pela prática de actos relacionados com a organização e andamento dos processos de licenciamento dos estabelecimentos de fabrico e armazenagem de produtos explosivos

2010-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2010, de 9 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1233/2010

Concessiona a zona de caça turística do Monte do Pinheiro (processo n.º 5629-AFN)

2010-12-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1152

Regulamento (UE) n. ° 1152/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010 , que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n. ° 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Texto relevante para efeitos do EEE

2010-12-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1154

Regulamento (UE) n. ° 1154/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às peras, aos limões, às maçãs e às aboborinhas