Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1178

Regulamento (UE) n. ° 1178/2010 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2010 , que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos (Versão codificada)

2010-12-13 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R1190

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 1190/2010 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE, Euratom) n. ° 1296/2009 que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009 , as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

2010-12-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1180

Regulamento (UE) n. ° 1180/2010 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-12-13 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0156

Regulamento (UE) n. ° 156/2011 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2010 , relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do Protocolo do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia relativo à pesca ao largo dos Estados Federados da Micronésia

2010-12-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 239/2010, de 13 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1236/2010

Regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

2010-12-13 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Suplemento do Diário da República n.º 239/2010 1.ª Série

Portaria n.º 1237-A/2010

Define as componentes que integram o serviço básico de funeral social, bem como o seu preço máximo

2010-12-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 239/2010, de 13 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1237/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008, de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2010-12-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 239/2010, de 13 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1235/2010

Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

2010-12-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 239/2010, de 13 de dezembro de 2010 1.ª Série

Aviso n.º 354/2010

Torna público que o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 94/2010

2010-12-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1174

Regulamento (UE) n. ° 1174/2010 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-12-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1170

Regulamento (UE) n. ° 1170/2010 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pancetta Piacentina (DOP)]

2010-12-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1169

Regulamento (UE) n. ° 1169/2010 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2010 , relativo a um método comum de segurança para avaliar a conformidade com os requisitos para a obtenção de uma autorização de segurança ferroviária Texto relevante para efeitos do EEE

2010-12-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1171

Regulamento (UE) n. ° 1171/2010 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melón de La Mancha (IGP)]

2010-12-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1179

Regulamento (UE) n. ° 1179/2010 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca de tubarões de profundidade nas subzonas V, VI, VII, VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

2010-12-10 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0091

Directiva 2010/91/UE da Comissão, de 10 de Dezembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa metossulame e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE