Regulamento de Execução (UE) n. ° 922/2011 da Comissão, de 15 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 923/2011 da Comissão, de 15 de Setembro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2011
Portaria n.º 267-A/2011
Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes
Portaria n.º 267/2011
Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo
Regulamento (UE) n. o 955/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. o 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova, e que altera o Regulamento (CEE) n. o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros
Directiva 2011/72/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011 , que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade Texto relevante para efeitos do EEE
° do Estatuto — Indemnização provisória — Reembolso de despesas médicas — Acesso ao dossier individual. Processo F‑12/09.
° do Estatuto — Regularidade do parecer da junta médica — Recusa de reconhecimento da invalidez parcial permanente. Processo F‑47/10.
Processo T-279/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 14 de Septembro de 2011. K-Mail Order GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária MEN’Z – Denominação comercial anterior WENZ – Motivo relativo de recusa – Alcance local do sinal anterior – Artigo 8.°, n.° 4, e artigo 41.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-279/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 920/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-308/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 14 de Septembro de 2011. Ingo-Jens Tegebauer contra Parlamento Europeu. Direito de petição - Petição dirigida ao Parlamento - Decisão de arquivamento - Recurso de anulação - Acto susceptível de recurso - Admissibilidade - Dever de fundamentação. Processo T-308/07.
Regulamento (UE) n. o 954/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-485/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 14 de Septembro de 2011. Olive Line International, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária O-live - Nome comercial anterior Olive line - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 921/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Portaria n.º 265/2011
Primeira alteração à Portaria n.º 115-C/2011, de 24 de Março, que aplica o regime processual civil de natureza experimental nos juízos de competência especializada cível dos tribunais das comarcas do Barreiro e de Matosinhos, nas varas cíveis do tribunal da comarca do Porto e nas comarcas de Leiria, Portimão, Évora e Viseu