Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0922

Regulamento de Execução (UE) n. ° 922/2011 da Comissão, de 15 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0923

Regulamento de Execução (UE) n. ° 923/2011 da Comissão, de 15 de Setembro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2011

2011-09-15 Ministério da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 178/2011 1.ª Série

Portaria n.º 267-A/2011

Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes

2011-09-15 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 178/2011, de 15 de setembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 267/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo

2011-09-14 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0955

Regulamento (UE) n. o 955/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. o 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova, e que altera o Regulamento (CEE) n. o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

2011-09-14 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011L0072

Directiva 2011/72/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011 , que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-14 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FJ0012

° do Estatuto — Indemnização provisória — Reembolso de despesas médicas — Acesso ao dossier individual. Processo F‑12/09.

2011-09-14 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010FJ0047

° do Estatuto — Regularidade do parecer da junta médica — Recusa de reconhecimento da invalidez parcial permanente. Processo F‑47/10.

2011-09-14 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0279

Processo T-279/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 14 de Septembro de 2011. K-Mail Order GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária MEN’Z – Denominação comercial anterior WENZ – Motivo relativo de recusa – Alcance local do sinal anterior – Artigo 8.°, n.° 4, e artigo 41.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-279/10.

2011-09-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0920

Regulamento de Execução (UE) n. ° 920/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-09-14 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62007TJ0308

Processo T-308/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 14 de Septembro de 2011. Ingo-Jens Tegebauer contra Parlamento Europeu. Direito de petição - Petição dirigida ao Parlamento - Decisão de arquivamento - Recurso de anulação - Acto susceptível de recurso - Admissibilidade - Dever de fundamentação. Processo T-308/07.

2011-09-14 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0954

Regulamento (UE) n. o 954/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-14 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62007TJ0485

Processo T-485/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 14 de Septembro de 2011. Olive Line International, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária O-live - Nome comercial anterior Olive line - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.

2011-09-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0921

Regulamento de Execução (UE) n. ° 921/2011 da Comissão, de 14 de Setembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-09-14 Ministério da Justiça Diário da República n.º 177/2011, de 14 de setembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 265/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 115-C/2011, de 24 de Março, que aplica o regime processual civil de natureza experimental nos juízos de competência especializada cível dos tribunais das comarcas do Barreiro e de Matosinhos, nas varas cíveis do tribunal da comarca do Porto e nas comarcas de Leiria, Portimão, Évora e Viseu