Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0987

Regulamento de Execução (UE) n. o 987/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nanoški sir (DOP)]

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0984

Regulamento de Execução (UE) n. o 984/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vinagre del Condado de Huelva (DOP)]

2011-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62011TO0347

Processo T-347/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 30 de Septembro de 2011. Bruno Gollnisch contra Parlamento Europeu. Pedido de medidas provisórias - Indeferimento de um pedido de defesa da imunidade de um membro do Parlamento Europeu - Pedido de suspensão de execução - Inadmissibilidade. Processo T-347/11 R.

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0975

Regulamento de Execução (UE) n. ° 975/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62011TO0346

Processo T-346/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 30 de Septembro de 2011. Bruno Gollnisch contra Parlamento Europeu. Pedido de medidas provisórias - Levantamento da imunidade de um membro do Parlamento Europeu - Pedido de suspensão de execução - Falta de urgência . Processo T-346/11 R.

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0982

Regulamento de Execução (UE) n. o 982/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κατσικάκι Ελασσόνας (Katsikaki Elassonas) (DOP)]

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0981

Regulamento de Execução (UE) n. o 981/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jabłka grójeckie (IGP)]

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0983

Regulamento de Execução (UE) n. o 983/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordero de Extremadura (IGP)]

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0986

Regulamento de Execução (UE) n. o 986/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Casín (DOP)]

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0985

Regulamento de Execução (UE) n. o 985/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vinagre de Jerez (DOP)]

2011-09-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0976

Regulamento de Execução (UE) n. ° 976/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2011

2011-09-30 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0541

Processo C-541/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 30 de Septembro de 2011. Quinta do Portal SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) - Marca nominativa comunitária PORTO ALEGRE - Marca nominativa nacional anterior VISTA ALEGRE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Declaração de nulidade da marca. Processo C-541/10 P.

2011-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62011TO0395

Processo T-395/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 30 de Septembro de 2011. Elti d.o.o. contra Delegação da União Europeia no Montenegro. Processo de medidas provisórias - Contratos públicos - Processo de concurso - Rejeição de uma proposta - Pedido de suspensão da execução - Violação dos requisitos de forma - Inadmissibilidade. Processo T-395/11 R.

2011-09-30 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 189/2011, de 30 de setembro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 101/2011

Cria a tarifa social de fornecimento de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis

2011-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 189/2011, de 30 de setembro de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 30/2011

Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2011/M, de 9 de Agosto, que resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n...