Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-11-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1190

Regulamento de Execução (UE) n. o 1190/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. o 1730/2006 e (CE) n. o 1138/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização do aditivo para a alimentação animal ácido benzóico (VevoVitall) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1203

Regulamento de Execução (UE) n. o 1203/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-11-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1200

Regulamento de Execução (UE) n. o 1200/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-11-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1189

Regulamento de Execução (UE) n. o 1189/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011 , que fixa as normas de execução relativamente a certas disposições da Directiva 2010/24/UE do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas

2011-11-18 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62011TO0116

Processo T-116/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 18 de Novembro de 2011. Association médicale européenne (EMA) contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Programa de investigação e desenvolvimento tecnológico - Decisão que põe termo à participação num projecto - Nota de débito - Pedido de suspensão da execução - Inexistência de urgência. Processo T-116/11 R.

2011-11-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1193

Regulamento (UE) n. ° 1193/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011 , que estabelece o Registo da União relativo ao período de comércio de emissões com início em 1 de Janeiro de 2013 , e a subsequentes períodos de comércio de emissões, do regime de comércio de licenças de emissão da União nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e da Decisão n. ° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2216/2004 e (UE) n. ° 920/2010 da Comissão Europeia Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1192

Regulamento de Execução (UE) n. o 1192/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-11-18 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0519

Processo C-519/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 18 de Novembro de 2011. Giovanni Colapietro contra Ispettorato Centrale Repressioni Frodi. Pedido de decisão prejudicial: Tribunale di Bari - Itália. Reenvio prejudicial - Artigos 92.º, n.º 1, 103.º, n.º 1, e 104.º, n.º 3, segundo parágrafo do Regulamento de Processo - Sector vitivinícola - Regulamentos (CEE) n.º 822/87 e (CE) n.º 343/94 - Questão cuja resposta não suscita nenhuma dúvida razoável - Inadmissibilidade manifesta. Processo C-519/10.

2011-11-18 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 222/2011, de 18 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 109/2011

Procede, a título excepcional, ao diferimento excepcional do ajustamento anual do montante da compensação referente a 2010 devido pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 240/2004 , de 27 de Dezembro

2011-11-18 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 222/2011, de 18 de novembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 298/2011

Quinta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho

2011-11-17 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0112

Processo C-112/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 17 de Novembro de 2011. Procureur-generaal bij het hof van beroep te Antwerpen contra Zaza Retail BV. Pedido de decisão prejudicial: Hof van Cassatie - Bélgica. Regulamento (CE) n.

2011-11-17 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0434

Processo C-434/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 17 de Novembro de 2011. Petar Aladzhov contra Zamestnik director na Stolichna direktsia na vatreshnite raboti kam Ministerstvo na vatreshnite raboti. Pedido de decisão prejudicial: Administrativen sad Sofia-grad - Bulgária. Livre circulação de um cidadão da União - Directiva 2004/38/CE - Proibição de saída do território nacional devido ao não pagamento de uma dívida fiscal - Medida que pode ser justificada por razões de ordem pública. Processo C-434/10.

2011-11-17 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0435

Processo C-435/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 17 de Novembro de 2011. J.C. van Ardennen contra Raad van bestuur van het Uitvoeringsinstituut werknemersverzekeringen. Pedido de decisão prejudicial: Centrale Raad van Beroep - Países Baixos. Directiva 80/987/CEE - Protecção dos trabalhadores em caso de insolvência do empregador - Prestação por insolvência - Pagamento subordinado à condição de estar inscrito como candidato a emprego. Processo C-435/10.

2011-11-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1181

Regulamento de Execução (UE) n. o 1181/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Novembro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. o 620/2009

2011-11-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1180

Regulamento de Execução (UE) n. o 1180/2011 da Comissão, de 17 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas