Resolução da Assembleia da República n.º 47/2013
Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia da República n.º 44/2013
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 308/2013 da Comissão, de 3 de abril de 2013 , relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus plantarum NCIMB 30083 e de uma preparação de Lactobacillus plantarum NCIMB 30084 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 309/2013 da Comissão, de 3 de abril de 2013 , que altera pela 191. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento de Execução (UE) n. ° 503/2013 da Comissão, de 3 de abril de 2013 , relativo aos pedidos de autorização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera os Regulamentos (CE) n. ° 641/2004 e (CE) n. ° 1981/2006 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 311/2013 do Conselho, de 3 de abril de 2013 , que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 467/2010 sobre as importações de silício originário da República Popular da China às importações de silício expedido de Taiwan, independentemente de ser ou não declarado originário de Taiwan
Regulamento de Execução (UE) n. ° 310/2013 da Comissão, de 3 de abril de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Resolução da Assembleia da República n.º 43/2013
Recomenda ao Governo a criação de condições para o transporte de bicicletas na CP - Comboios de Portugal, E. P. E. (CP, E. P. E.)
Aviso n.º 57/2013
Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana comunicou que vários Estados fizeram declarações à Convenção do UNIDROIT Sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2013
Recomenda ao Governo que promova a regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2013
Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres
Aviso n.º 56/2013
Torna público que o Reino Unido ratificou a Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2013
Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas
Portaria n.º 140/2013
Fixa a Estrutura Nuclear da Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Resolução da Assembleia da República n.º 39/2013
Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os direitos humanos